Pressão trava debate sobre fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados

O tema é uma aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na busca pela reeleição.

Foto: Letycia Bond/Agência Brasil

O tema é uma aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na busca pela reeleição. (Foto: Letycia Bond/Agência Brasil)

O novo adiamento, na semana passada, na tramitação do projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho da Câmara expôs a pressão de setores contrários à medida, que buscam usar todos os recursos disponíveis para prolongar o debate e deixar a votação para depois das eleições. O pedido de retirada de pauta na semana retrasada foi feito pelo deputado Zé Adriano (PP-AC), que preside a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).

Ele critica a tentativa de votar em ano eleitoral o projeto, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. O tema é uma aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na busca pela reeleição. Na avaliação do deputado, é preciso exaurir a análise de todos os reflexos da medida. Zé Adriano, que diz ter atuado no sindicato de trabalhadores antes de migrar para o patronal, defende que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) faça um levantamento sobre a competitividade da economia para que se possa medir o impacto da mudança.

O parlamentar diz ainda que é preciso discutir formas de minimizar o impacto da redução de quatro horas sobre a produtividade das empresas. “Se falar em reflexo financeiro, eu vou ter de contratar mais gente. Nós não temos essa mão de obra. Imagine que a gente vai ter de formar gente para competências de alto nível. Como

Em declarações sobre o tema, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem descartado qualquer compensação do governo às empresas por causa da mudança e também defendido que a redução para 40 horas semanais poderia ser imediata.

Zé Adriano discorda e avalia a postura do governo sobre os dois pontos como “muito radical”. Ele afirma que é preciso negociar uma transição para que as empresas, principalmente as micro e pequenas, se adaptem à redução da jornada.

“Acho que o governo precisa pensar em uma compensação, sim”, diz. “Tudo bem, a gente aceita 40 (horas). Mas como é que fica essa conta? Vai discutindo aos poucos. Porque não vai adiantar a gente ir para o plenário para ficar gritando um do outro”, complementa.

“A gente tem de mostrar números. O governo disse que não vai ter reflexo. Então, está bom, me prova. Como é que fica a produtividade? É possível fazer algum compromisso com o setor privado, mas não pode simplesmente jogar a conta”, afirma. O presidente da Fieac diz que o debate coloca deputado em confronto com o eleitor.

Além da retirada de pauta, um acordo de procedimentos organizado pelo presidente da Comissão de Trabalho, deputado Max Lemos (PDT-RJ), prevê ainda que a oposição possa pedir o adiamento da discussão, adiamento da votação e vista do relatório do projeto.

Daiana Santos já marcou uma conversa com Zé Adriano para tentar aproximar as posições. “Temos total disposição para debatermos ponto a ponto e, assim, avançar com o projeto, que construímos coletivamente com diversos setores da sociedade civil”, afirma.

“Mas é importante registrar, com toda clareza, que o fim da escala 6×1 já é um consenso para a maioria da população brasileira, com 71% de apoio. Há muitos anos, a sociedade brasileira, especialmente a classe trabalhadora, pede que esse modelo seja revisto, e é de suma importância que os demais parlamentares estejam conectados com essa realidade e escutem a população.”