Jornada de trabalho: Congresso se mobiliza para debater fim da escala 6×1

Discussão sobre o fim da escala deve ganhar novos rumos nesta semana.

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Discussão sobre o fim da escala deve ganhar novos rumos nesta semana. (Foto: Divulgação)

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve ganhar novos rumos nesta semana. Com início marcado para esta terça-feira (12), a série de audiências públicas da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a redução da jornada de trabalho ocorre em um momento em que o tema se consolida como uma das pautas de maior interesse para o governo federal, que tenta capitalizar a possível aprovação da pauta mirando outubro.

O debate também ganha impulso com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou a proposta como uma “reforma da vida das pessoas” e sinalizou disposição para levar adiante a votação, desde que sejam consideradas as particularidades de setores econômicos que operam sob jornadas contínuas.

A audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados desta terça, destinada a discutir os impactos econômicos da redução da jornada de trabalho, deve se transformar em um dos momentos mais decisivos da tramitação da proposta que pretende reformular o modelo de trabalho no País. Depois de abrir espaço para debates sobre saúde do trabalhador, qualidade de vida e reorganização das relações laborais, o colegiado entra agora no terreno mais sensível da discussão: o custo da mudança para empresas, cadeias produtivas e setores que operam sob escalas contínuas.

À frente da relatoria, Leo Prates (Republicanos-BA) tem reiterado que pretende conduzir a discussão por meio de uma construção pactuada, ouvindo trabalhadores, empregadores, governo e especialistas, numa tentativa de reduzir resistências e construir um texto capaz de avançar politicamente na Casa.

No Congresso, a reação do empresariado já se organiza institucionalmente. Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA) afirmou à reportagem que o setor não pretende interditar a discussão, mas insiste na necessidade de uma escuta ampla. “Não se pode mexer em um tema tão sensível ouvindo apenas um lado. Quando se ouve empregadores e trabalhadores, é possível encontrar um denominador comum”, disse. Nos bastidores, a frente já articula emendas para reforçar convenções coletivas, flexibilizar modelos de contratação e preservar escalas especiais em setores específicos, como saúde, comércio em feriados e atividades essenciais.

Enquanto isso, parlamentares favoráveis à mudança tentam construir pontes com o setor produtivo. Integrante da comissão especial, Saullo Vianna (MDB-AM) articulou a realização de uma audiência pública em Manaus, marcada para o próximo dia 22, reunindo mais de 70 instituições entre representantes da indústria, comércio, turismo, serviços e sindicatos. A proposta é justamente ouvir quem gera emprego e quem vive a rotina da escala 6×1, especialmente em uma economia fortemente sustentada pela atividade industrial da Zona Franca de Manaus.