A provável chegada de Jorge Messias como ministro do Supremo fortalece guinada conservadora no tribunal

Com mais ministros conservadores na composição atual, o STF tem fugido de julgamentos polêmicos.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Com mais ministros conservadores na composição atual, o STF tem fugido de julgamentos polêmicos. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A provável chegada de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) engrossa a crescente bancada conservadora da Corte. Se nas décadas passadas o plenário tomou decisões de vanguarda a favor de grupos minoritários da sociedade, hoje esse cenário é cada dia menos provável de se repetir.

Um termômetro da mudança dos ventos é o julgamento a conta-gotas da ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação. Rosa Weber votou em 2023 e Luís Roberto Barroso votou há duas semanas. Um pedido de vista jogou a discussão para um futuro distante.

Uma ala do STF considera que não é o momento para se debater o aborto. Outro grupo vai além: acredita que essa não é uma tarefa para o Judiciário, mas para o Congresso Nacional. Uma minoria até gostaria de impulsionar a votação, mas não encontra apoio interno para por o plano em prática.

Não foi assim nas décadas passadas. O Supremo encarou as críticas do Legislativo e de parte da sociedade ao tomar decisões polêmicas, mas importantes para garantir direitos de grupos marginalizados.

Em 2011, o STF equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo a uniões estáveis entre homens e mulheres por unanimidade. Em 2008, o tribunal já tinha saído na frente do Congresso ao liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias. O placar foi de seis a cinco.

Em 2012, por oito votos a dois, o STF legalizou o aborto para gravidez de feto anencéfalo. A mudança na formação do tribunal, com a aposentadoria de vários ministros de perfil progressista, ajuda a entender a guinada conservadora dos últimos anos.

Tomando-se o caso da anencefalia como exemplo, do time vencedor da votação, cinco se aposentaram: Celso de Mello, Marco Aurelio Mello, Ayres Britto, Rosa Weber e Joaquim Barbosa. A saída de Barroso representa mais uma baixa no grupo progressista.

Por outro lado, chegaram ao STF ministros de perfil conservador em votações de costumes: Kássio Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Eles foram escolhidos por presidentes de ideologias opostas: Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Isso mostra que a pauta progressista não é prioridade para o presidente atual.

Ainda na lista de julgamentos históricos para a população LGBTQIA+, está a decisão de junho de 2019 que criminalizou a homofobia, com placar de oito votos a três.

Em 2020, três decisões a favor do mesmo recorte social ganharam destaque no STF. Em abril, foi derrubada a validade da lei da cidade goiana do Novo Gama que impedia a discussão sobre identidade de gênero em escolas. Também foi proibida no Brasil a terapia de conversão de orientação sexual, a chamada “cura gay”. No mês seguinte, o tribunal declarou a inconstitucionalidade de normas que impediam homossexuais de doarem sangue.

Com mais ministros conservadores na composição atual, o STF tem fugido desse tipo de julgamento. No ano passado, depois de dez anos de tramitação na Corte, o processo sobre a regra de uso de banheiros públicos por pessoas transexuais foi encerrado sem ter o mérito examinado.

O caso era de uma transsexual que foi impedida de usar o banheiro feminino de um shopping em Florianópolis. Apenas Barroso, Edson Fachin e Carmen Lúcia saíram em defesa das pessoas trans. Os demais ministros entenderam que não havia questão constitucional a ser debatida e, por isso, a decisão não deveria ser tomada pelo tribunal.

Além do perfil dos ministros, outros fatores contribuem para o STF fugir de temas espinhosos. Um deles é evitar atrito com o Congresso em um momento delicado para as relações institucionais. O outro tentar manter o fogo baixo diante dos ataques sofridos pelo tribunal e seus ministros – especialmente, em meio ao julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.

A iminente nomeação de Jorge Messias traz a expectativa de mais um voto conservador para a Corte. Frequentador da Igreja Batista, ele conta com o apoio da bancada evangélica no Congresso. Mas costuma dar declarações ponderadas sobre temas de costumes. Em manifestação ao STF sobre o ensino de gênero, disse que conteúdos antidiscriminatórios devem “perpassar toda a base curricular nacional”.

Ou seja: apesar de ser conservador, Messias é ideologicamente alinhado com a esquerda, e não com os evangélicos do entorno de Bolsonaro. Mas o novo ministro do STF não vai precisar mostrar logo de cara como vai votar em temas de costumes, porque não há nenhum julgamento desse tipo agendado. E nem haverá tão cedo. (Carolina Brígido/jornal O Estado de S. Paulo)

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A provável chegada de Jorge Messias como ministro do Supremo fortalece guinada conservadora no tribunal
2025-10-30