Documentos da Polícia Federal enviados ao Supremo detalham o papel de investigados na segunda fase da Operação Sem Desconto. (Foto: PF/Divulgação)
Documentos da Polícia Federal (PF) enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalham o papel de investigados na Operação Sem Desconto, que apura o desvio de recursos de aposentados e pensionistas por meio da Conafer.
As peças descrevem condutas, provas e a participação de cada integrante em um esquema que teria movimentado mais de R$ 700 milhões, com R$ 640 milhões desviados para empresas e operadores financeiros.
Veja o que a PF lista contra cada um dos citados nas decisões analisadas.
* Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
Stefanutto foi preso na manhã dessa quinta (13) em nova fase da operação que apura o desvio sistemático de valores de beneficiários do INSS.
Segundo documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto era considerado peça estratégica para manter ativo o esquema que funcionava a partir de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Conafer e o INSS em 2017.
A PF aponta que o ex-presidente do órgão recebia repasses mensais por meio de: empresas de fachada e intermediários financeiros.
* José Carlos Oliveira (ex-presidente do INSS e ex-ministro da Previdência)
Segundo a PF, José Carlos Oliveira, ex-ministro no governo Jair Bolsonaro, foi peça estratégica para manter o esquema ativo tanto quando era Diretor de Benefícios do INSS quanto durante sua gestão como ministro.
A PF aponta: recebimento sistemático de propina, com valores registrados em planilhas apreendidas pelos investigadores; mensagens de WhatsApp de agradecimento após pagamentos indevidos; uso dos apelidos “Yasser” e “São Paulo” nas planilhas de distribuição de valores; liberação irregular de R$ 15,3 milhões à Conafer em julho de 2021, sem a comprovação de filiações exigida no Acordo de Cooperação Técnica; manutenção de tratativas com líderes do esquema mesmo como ministro, discutindo auditorias, repasses e continuidade do ACT; relação direta com operadores financeiros como Cícero Marcelino e com dirigentes da entidade.
* Thaísa Hoffmann Jonasson
A PF atribui a Thaísa papel ativo no núcleo de lavagem de dinheiro, com indícios de participação na ocultação de recursos desviados.
O documento aponta que ela: atuava na gestão patrimonial do grupo, com controle sobre imóveis, empresas e movimentações financeiras; participava de operações de fachada, contratos simulados e movimentações inconsistentes com renda declarada; continuou atuando mesmo após a deflagração da 1ª fase da operação, o que, para a PF, demonstra tentativa de dilapidação patrimonial e continuidade delitiva.
* Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho
Investigado como parte do núcleo financeiro, ele é apontado como responsável por estruturar transações destinadas a ocultar origem e destino dos recursos.
A PF afirma que ele: movimentava valores por meio de empresas de fachada ligadas ao esquema; administrava contas usadas para repassar recursos desviados; participava da compra, venda e circulação de bens de alto valor, usados para ocultação patrimonial e ajudou a esvaziar contas e alterar estruturas jurídicas de empresas após a 1ª fase da operação.
* Antônio Carlos Camilo Antunes
O documento aponta Antônio como integrante importante no núcleo de lavagem.
Segundo a PF, ele: teria papel ativo na dispersão dos valores recebidos pela Conafer; participava de operações imobiliárias, contratos simulados e movimentações em dinheiro; era um dos responsáveis por realizar estratégias para fugir de bloqueios judiciais, inclusive após a primeira fase da operação.
Os documentos também descrevem o papel dos principais dirigentes da entidade, sem individualizar alguns nomes, mas listando condutas atribuídas ao grupo:
* Confecção e uso de fichas de filiação falsas.
* Inserção de dados fraudulentos no sistema do INSS.
* Produção de respostas enganosas a órgãos de controle, como a alegação de extravio de fichas.
* Promessa de devolução em dobro quando questionados — algo que não ocorria, segundo a PF.
* Distribuição dos valores por meio de operadores financeiros e das empresas de fachada.
— Entre os nomes de pessoas ligadas à Conafer mencionadas estão:
* Cícero Marcelino, apontado como operador financeiro que organizava planilhas e coordenação de pagamentos.
* Carlos Roberto, dirigente da entidade com controle sobre listas de filiados e negociações internas.
* Tiago Abraão Ferreira Lopes, responsável por inserir 30 listas fraudulentas que atingiram mais de 650 mil benefícios previdenciários.
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As peças descrevem condutas, provas e a participação de cada integrante em um esquema que teria movimentado mais de R$ 700 milhões, com R$ 640 milhões desviados para empresas e operadores financeiros.
Veja o que a PF lista contra cada um dos citados nas decisões analisadas.
* Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
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Segundo documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto era considerado peça estratégica para manter ativo o esquema que funcionava a partir de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Conafer e o INSS em 2017.
A PF aponta que o ex-presidente do órgão recebia repasses mensais por meio de: empresas de fachada e intermediários financeiros.
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* Thaísa Hoffmann Jonasson
A PF atribui a Thaísa papel ativo no núcleo de lavagem de dinheiro, com indícios de participação na ocultação de recursos desviados.
O documento aponta que ela: atuava na gestão patrimonial do grupo, com controle sobre imóveis, empresas e movimentações financeiras; participava de operações de fachada, contratos simulados e movimentações inconsistentes com renda declarada; continuou atuando mesmo após a deflagração da 1ª fase da operação, o que, para a PF, demonstra tentativa de dilapidação patrimonial e continuidade delitiva.
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A PF afirma que ele: movimentava valores por meio de empresas de fachada ligadas ao esquema; administrava contas usadas para repassar recursos desviados; participava da compra, venda e circulação de bens de alto valor, usados para ocultação patrimonial e ajudou a esvaziar contas e alterar estruturas jurídicas de empresas após a 1ª fase da operação.
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Segundo a PF, ele: teria papel ativo na dispersão dos valores recebidos pela Conafer; participava de operações imobiliárias, contratos simulados e movimentações em dinheiro; era um dos responsáveis por realizar estratégias para fugir de bloqueios judiciais, inclusive após a primeira fase da operação.
Os documentos também descrevem o papel dos principais dirigentes da entidade, sem individualizar alguns nomes, mas listando condutas atribuídas ao grupo:
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