Gonet recebeu 26 votos contrários; em 2023 havia sido apenas 11. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O Senado aprovou na última quarta-feira (12), por 45 votos a favor e 26 contra, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O resultado chamou a atenção por representar a maior rejeição a um indicado para a PGR desde 1989, início da série histórica após a redemocratização. Na votação anterior, realizada em 2023, Gonet havia recebido um apoio expressivamente maior, com 65 votos favoráveis e apenas 11 contrários, o que destacou ainda mais a mudança no cenário político e na percepção dos parlamentares sobre sua atuação ao longo do mandato.
Até então, o procurador-geral mais rejeitado pelo Senado havia sido Geraldo Brindeiro, indicado durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Em sua recondução de 2001, Brindeiro recebeu 18 votos contrários e 55 favoráveis, marca que se tornou referência histórica para medições de resistência parlamentar. Ele também enfrentou oposição em 1999, quando foi reconduzido com 61 votos favoráveis e 11 contrários, indicando que sua atuação já gerava debates intensos no Congresso Nacional.
Depois de Brindeiro, o caso mais expressivo havia sido o de Rodrigo Janot, reconduzido em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, Janot, que comandou a PGR durante períodos centrais da Operação Lava Jato, obteve 59 votos favoráveis e 12 contrários, número que indicava uma resistência menor do que a enfrentada por Gonet agora, mas ainda significativa para padrões da época.
A queda no apoio ao atual procurador-geral ocorre em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Nesse contexto, parte dos senadores de oposição acusou a Procuradoria-Geral da República de ter atuado “em conluio” com o Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo em processos relacionados ao 8 de Janeiro e às investigações envolvendo aliados do ex-presidente. Esse clima de tensão política gerou debates mais intensos na Casa e se refletiu na votação.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Gonet apresentou um panorama das ações da PGR, mencionando investigações sobre ataques ao Estado democrático, fraudes contra o INSS, atuação de organizações criminosas e casos de tráfico de pessoas. Parlamentares da oposição, entretanto, concentraram suas perguntas em assuntos considerados sensíveis, como eventuais posicionamentos sobre anistia a condenados pelo 8 de Janeiro, pedidos de impeachment de ministros do STF e a duração do inquérito das fake news.
Na audiência, Gonet afirmou que “a decisão de se aprovar anistia cabe ao Congresso, mas que há polêmicas do ponto de vista jurídico”, sem aprofundar quais seriam essas controvérsias. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
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