Pré-campanhas de Lula e Flávio registram 44 ações no TSE nos primeiros meses do ano

Maior parte dos pedidos dirigidos à corte trata de propaganda antecipada, irregular e negativa. (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Andressa AnholeteAgência Senado)

Apesar de a disputa para a Presidência da República ainda estar na reta inicial, as pré-campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já estão movimentando a Justiça. Conforme levantamento do Valor, as equipes dos pré-candidatos já entraram com 44 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos primeiro.

Os dois lados escolheram advogados de peso para atuar na corte. Do lado do PT, Angelo Ferraro lidera o time de advogados de Lula. Ele é sócio do escritório Ferraro, Rocha e Novaes, que já teve entre seus quadros o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, e atua desde 2018 nas campanhas eleitorais do petista.

Já a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que foi ministra do TSE em 2022 e era responsável por julgar processos relacionados à campanha eleitoral, lidera o time de Flávio Bolsonaro.

A Federação Brasil da Esperança, de Lula, ingressou com 24 ações no TSE. Já a pré-campanha de Flávio entrou com 20 pedidos na corte eleitoral. Em ambos os casos, a maior parte trata de propaganda antecipada e irregular e de propaganda negativa. Embora a maior parte das solicitações questione posicionamentos do adversário (Lula contra Flávio ou PL, por exemplo), há também processos movidos contra outros políticos.

Advogados

Uma das maiores preocupações da pré-campanha de Lula é a tentativa de vincular o petista ao crime organizado. Algumas das ações apresentadas no TSE refletem isso. Em uma delas, por exemplo, a defesa do presidente questionou vídeos publicados por Flávio que associam Lula e o PT às facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).

Uma das publicações sugere que o presidente faz “lobby” para evitar que os Estados Unidos classifiquem essas facções como organizações terroristas. Outra, usa o áudio de uma interceptação telefônica de 2019 em que pessoas não identificadas sugerem que o PT tem “diálogo” com facções.

Outra solicitação apresentada ao TSE abordou um vídeo do PL, que também se vale de ferramentas tecnológicas, para associar Lula a um ex-deputado suspeito de aliança com facções. Há ainda ação contra uma publicação do partido de Flávio Bolsonaro que chama Lula e sua família de “a grande quadrilha”.

Os advogados do petista também questionaram publicações que tentam ligar Lula ao escândalo do Banco Master ou ao esquema de fraude em descontos associativos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um dos pedidos tratou de um vídeo de Flávio gerado por inteligência artificial intitulado “Bloco do Luladrão”, que retrata o presidente com trajes de presidiário e vincula o petista aos dois casos de corrupção que estão sendo investigados.

Integrantes da campanha do petista acreditam que parte da estratégia de Flávio será intensificar a tentativa de vincular o petista ao crime organizado. Pensando nisso, os advogados de Lula estão monitorando publicações nas redes sociais para subsidiar novos pedidos no TSE.

Multas

Já integrantes da pré-campanha de Flávio afirmaram que não têm “grandes preocupações” temáticas. Um advogado contou que há um monitoramento de publicações que tentam ligar Flávio à prática de “rachadinhas” ou ao miliciano e ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado por, supostamente, desviar salários de assessores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando era deputado estadual. O processo, no entanto, foi arquivado.

Apesar do acompanhamento para eventuais pedidos de remoção, esse advogado disse acreditar que o tema já não engaja tanto. Também afirmou que seria o mesmo que tentar ligar Lula ao mensalão: pode até ocorrer, mas é um assunto que não tem mais tanto apelo popular.

Hoje, na equipe de Flávio, o foco gira em torno de monitorar eventual uso irregular da “máquina pública” por parte do petista, que está sentado na cadeira de presidente. Em uma ação, por exemplo, o PL questionou o pronunciamento de Lula em cadeia nacional de rádio e televisão na véspera do Dia da Mulher. O pedido feito ao TSE diz que ele se valeu de um pronunciamento para impulsionar propostas atreladas ao governo, como o fim da escala 6×1. (Com informações do Valor Econômico)