Impeachment à vista? Oposição articula forte reação após Alexandre de Moraes suspender a Lei da Dosimetria

Na Câmara, a estratégia do PL é pressionar Hugo Motta (foto) para pautar PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

A oposição iniciou nessa segunda-feira (11) uma articulação para pressionar os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Dosimetria para condenados do 8 de Janeiro.

O movimento liderado pelo PL nas duas Casas Legislativas, inclui a defesa de uma PEC para limitar decisões monocráticas do Supremo, além de propostas de anistia e até novo pedido de impeachment do contra Moraes.

De acordo com o portal Poder360, no Senado, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o partido pretende cobrar de Davi Alcolumbre a votação de um projeto de anistia para envolvidos no 8 de Janeiro e também a análise do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, que, segundo ele, estaria parado na Casa.

“O pedido de impeachment de Moraes está adormecido na gaveta de Davi Alcolumbre. Mais de 42 assinaturas de apoio, ou seja, mais da metade do Senado apoia. Agora só falta a vontade política do presidente”, disse Portinho.

Câmara

Já na Câmara, a estratégia do PL é pressionar Hugo Motta para pautar a PEC 8 de 2021, que limita decisões monocráticas de ministros do STF capazes de suspender leis aprovadas pelo Congresso. O líder do partido na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu que a alternativa não seja um projeto de lei, mas uma mudança constitucional.

“O projeto de lei não vai resolver, tem que ser uma PEC porque aí não vamos depender de ninguém do STF. Com a PEC nós não queremos dosimetria, tem que ser anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou.

A reação ocorre após a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria em processos relacionados aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, o que gerou críticas da oposição, que acusa o ministro de interferência sobre uma norma aprovada pelo Congresso Nacional.

Moraes suspende Lei da Dosimetria e causa forte reação da oposição
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, classificou a decisão como uma “invasão de jurisdição”, afirmando que o Legislativo deve ter suas decisões respeitadas.

Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a medida representa uma “afronta à soberania do Congresso Nacional” e criticou o que chamou de impedimento da aplicação de uma lei aprovada pela maioria dos parlamentares.

O líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), também repudiou a decisão e defendeu a aprovação da PEC que restringe decisões individuais no Supremo.

“É urgente a aprovação da PEC que limita decisões monocráticas que suspendem leis aprovadas por este Parlamento. O Brasil exige respeito à separação dos Poderes”, declarou.

O relator do PL da Dosimetria, senador Esperidião Amin (PP-SC), também reagiu à decisão e classificou a medida do ministro como uma “provocação”, defendendo que a resposta do Congresso seja a votação de um projeto de anistia. (Com informações do portal Poder360)