Câmara de Porto Alegre aprova projeto que valoriza entidades de tiro esportivo

O programa pretende garantir tratamento isonômico às entidades de tiro esportivo.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O programa pretende garantir tratamento isonômico às entidades de tiro esportivo. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo no município e integra as entidades de tiro esportivo ao Sistema Municipal do Desporto.

O programa, de autoria do vereador Coronel Ustra (PL), pretende garantir tratamento isonômico às entidades de tiro esportivo em relação às demais modalidades esportivas reconhecidas pelo município; possibilitar o acesso a programas municipais de incentivo e fomento ao esporte; incentivar a formação e a capacitação de atletas para competições; promover ações de divulgação, conscientização e combate a preconceitos contra a modalidade; apoiar a realização de eventos, cursos e atividades voltadas à segurança e ao uso responsável de equipamentos esportivos; e fomentar a inclusão social por meio da prática do tiro esportivo. O projeto ainda prevê que as entidades de tiro esportivo reconhecidas pelo programa serão consideradas entidades esportivas aptas a participar de programas, editais e ações de fomento previstos no Sistema Municipal do Desporto.

“A criação do programa não apenas reconhece o tiro esportivo como modalidade integrante do Sistema Municipal do Desporto, mas também garante que os clubes e associações que o praticam possam participar de editais, convênios, parcerias e demais formas de apoio previstas na legislação vigente, desde que cumpridos os requisitos legais e regulamentares. Dessa forma, assegura-se tratamento isonômico em relação às demais modalidades esportivas reconhecidas pelo município”, justifica o autor.