O objetivo é incentivar a população a registrar e a denunciar o descarte irregular.
Foto: Ederson Nunes/CMPA
O objetivo é incentivar a população a registrar e a denunciar o descarte irregular. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos. O objetivo da proposta encabeçada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB) é incentivar a população a registrar e a denunciar, por meio de fotografia ou vídeo, o descarte irregular de lixo em vias, praças, parques, áreas públicas ou outros locais.
A denúncia que fornecer informações e imagens que permitirem a autuação do infrator e a aplicação da respectiva multa habilitará o denunciante a receber uma premiação correspondente a 20% do valor líquido da multa efetivamente arrecadada.
“Ao instituir a premiação de 20% do valor arrecadado, a proposta garante que o cidadão denunciante seja reconhecido por sua contribuição, ao mesmo tempo em que cria um mecanismo de dissuasão mais efetivo contra infratores”, explica o autor da proposta.
Estruturas para execícios físicos têm como público preferencial os idosos. (Foto: Alex Rocha/PMPA) Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) de Porto Alegre concluíram nesta semana a instalação de mais 14 academias ao ar-livre em praças de diferentes bairros da cidade. A capital gaúcha conta agora com 112 estruturas desse tipo, com foco na atividade …
Local funciona das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, no segundo andar do HPS. Foto: Reprodução Local funciona das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, no segundo andar do HPS. (Foto: Reprodução) O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue de todos os tipos. Para doar, as …
Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30min do dia do Bota-Fora. Foto: Cristine Rochol/PMPA Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30min do dia do Bota-Fora. (Foto: Cristine Rochol/PMPA) O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal …
A maior parte das aplicações ocorreu entre menores de cinco anos, que receberam 25.342 doses. A maior parte das aplicações ocorreu entre menores de cinco anos, que receberam 25.342 doses.(Foto: Cristine Rochol/Arquivo PMPA) A campanha de multivacinação realizada em Porto Alegre entre 4 e 31 de outubro resultou na aplicação de 42.119 doses de vacinas …
Vereadores aprovam programa de combate ao descarte irregular de resíduos em Porto Alegre
O objetivo é incentivar a população a registrar e a denunciar o descarte irregular.
Foto: Ederson Nunes/CMPA
O objetivo é incentivar a população a registrar e a denunciar o descarte irregular. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos. O objetivo da proposta encabeçada pelo vereador Moisés Barboza (PSDB) é incentivar a população a registrar e a denunciar, por meio de fotografia ou vídeo, o descarte irregular de lixo em vias, praças, parques, áreas públicas ou outros locais.
A denúncia que fornecer informações e imagens que permitirem a autuação do infrator e a aplicação da respectiva multa habilitará o denunciante a receber uma premiação correspondente a 20% do valor líquido da multa efetivamente arrecadada.
“Ao instituir a premiação de 20% do valor arrecadado, a proposta garante que o cidadão denunciante seja reconhecido por sua contribuição, ao mesmo tempo em que cria um mecanismo de dissuasão mais efetivo contra infratores”, explica o autor da proposta.
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