Um senador atuar como comentarista da Copa nos Estados Unidos sem se licenciar é a desmoralização política

Enquanto comenta partidas da Copa do Mundo, Romário afirma que continuará participando das votações de forma remota.

Foto: Reprodução/TV Senado

Enquanto comenta partidas da Copa do Mundo, Romário afirma que continuará participando das votações de forma remota. (Foto: Reprodução/TV Senado)

O senador Romário está nos Estados Unidos participando da cobertura da Copa do Mundo por um canal de internet sem se licenciar do cargo. Na prática, segue exercendo o mandato a milhares de quilômetros de Brasília. O episódio expõe uma distorção que há muito tempo se instalou no Congresso Nacional. A possibilidade de votação remota, criada durante a pandemia, perdeu sua razão de existir, mas continua servindo como justificativa para que parlamentares permaneçam longe do trabalho para o qual foram eleitos.

O caso chama atenção justamente porque torna visível uma prática que se tornou comum. O Senado argumenta, corretamente, que não há impedimento legal para que um parlamentar exerça atividade profissional paralela ao mandato. A questão, porém, não é jurídica. É institucional.

Enquanto comenta partidas da Copa do Mundo, Romário afirma que continuará participando das votações de forma remota. O problema é que votar não é a mesma coisa que legislar. A atividade parlamentar não se resume ao momento em que o painel eletrônico é aberto. Ela envolve acompanhar debates, ouvir argumentos divergentes, participar de negociações, analisar pareceres, discutir emendas e, eventualmente, rever posições diante de argumentos mais consistentes.

Não por acaso, o senador, protagonista de uma das maiores conquistas da história do futebol brasileiro, estará ausente de discussões relevantes que devem ocorrer nas próximas semanas. Entre elas está o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Se permanecer nos Estados Unidos até o término da Copa do Mundo, poderá registrar presença e votar pelo aplicativo, mas ficará distante da etapa mais importante do processo legislativo: a deliberação.

A banalização da ausência parlamentar não surgiu agora. Ela é consequência direta da normalização das sessões remotas. O mecanismo foi criado durante a pandemia para permitir o funcionamento do Congresso em meio a uma emergência sanitária sem precedentes. A emergência passou, mas o sistema permaneceu. Conveniente para muitos parlamentares, tornou-se uma alternativa frequente para evitar a presença física em Brasília.

Durante sua gestão à frente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) flexibilizou repetidamente as regras para participação remota. O recurso passou a ser utilizado para acomodar períodos eleitorais, festas regionais e outros compromissos políticos. Agora, deputados pressionam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ampliar novamente a possibilidade de sessões virtuais. Entre as justificativas aparecem as festas juninas, a Copa do Mundo e as campanhas eleitorais. A cada ano surge um novo motivo. O resultado é sempre o mesmo: Brasília esvaziada.

O problema tampouco é o trabalho remoto em si. Milhões de brasileiros exercem suas funções a distância com eficiência e responsabilidade. A questão é que a atividade parlamentar possui características próprias. Como acompanhar plenamente uma sessão legislativa estando ausente do Congresso? Como participar das negociações de bastidores, das conversas de corredor e dos debates que frequentemente moldam o resultado das votações?

O Congresso parece ter incorporado a ideia de que legislar consiste apenas em registrar presença e apertar um botão quando chega a hora de votar. Mas parlamentares não são eleitos apenas para votar. São eleitos para discutir projetos, construir consensos, fiscalizar o Executivo, representar interesses legítimos da sociedade e participar da elaboração das leis que regem o país. O voto é apenas a etapa final desse processo.

O problema, portanto, não é a Copa do Mundo, o São João ou a campanha eleitoral. O problema é a transformação de uma medida excepcional em prática permanente. O Congresso Nacional funciona melhor quando seus integrantes estão presentes, submetidos ao debate, ao contraditório e à pressão legítima da opinião pública. Instituições representativas dependem da convivência, da negociação e da deliberação presencial. Quando a exceção vira regra, não é apenas Brasília que se esvazia. É o próprio sentido da atividade parlamentar que se enfraquece. (Opinião/Estado de S.Paulo)