Presidente do Supremo defende que o Judiciário se afaste da política e da “ambição desmedida”

Fachin, que defende código de ética para magistrados, também fala em “grande transformação”. (Foto: Bruno Moura/STF)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Edson Fachin, disse nessa segunda-feira (11) que o Judiciário deve se afastar dos “cálculos políticos” e da “ambição desmedida”.

O ministro defendeu “ressignificar papel” da magistratura e do Judiciário. Para alcançar esse objetivo, disse Fachin, é necessário encontrar o “caminho que se afasta dos cálculos políticos e da ambição desmedida”.

“Creio que é mesmo um tempo para ressignificar o papel da magistratura e do Poder Judiciário, nisso que nós podemos designar como o caminho que se afasta dos cálculos políticos e da ambição desmedida. Quem assim não age, não pode ser denominado de magistrado”, disse Fachin.

“Ao direito, deve-se dar o que é o direito. À política, deve-se dar o que é da política”, disse Fachin. Para o ministro, o Judiciário não pode fazer cálculos que não fora do âmbito do direito. “O Judiciário só faz um cálculo, que é o cálculo dentro do direito e dentro da realização da Justiça”, afirmou.

As declarações foram feitas para uma plateia de integrantes do Judiciário, durante evento do CNJ. O ministro fez uma fala de abertura da primeira reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Fachin ainda defendeu uma “grande transformação” no Judiciário. O ministro avalia que é necessário usar dificuldades e “ataques desmedidos” para transformá-los em respostas corretas ao que se demanda da Justiça.

As falas do ministro vêm meio a uma crise de imagem vivida pelo STF. A corte tem sofrido questionamentos públicos após a revelação da relação de integrantes da corte, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do escândalo do Master.

Fachin tenta aprovar um código de conduta para o Judiciário. A medida fixaria regras éticas e diretrizes comportamentais para integrantes do STF e de tribunais superiores, em resposta às críticas sobre falta de transparência e conflitos de interesse por parte dos ministros.

A proposta, no entanto, sofre resistência de parte do tribunal. As regras estão sendo elaboradas pela ministra Cármen Lúcia, designada por Fachin como relatora do código. Ele pretende aprovar o documento até o fim de sua gestão à frente do STF, em setembro do ano que vem. (Com informações da Folha de S, Paulo)