Código de Edson Fachin e reforma de Flávio Dino instalam “guerra fria” no Supremo

Edson Fachin terá problemas para aprovar um código de ética do tribunal. (Foto: Bruno Moura/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin terá problemas para aprovar um código de ética do tribunal. Ele insiste em colocar o plano em prática até o fim do ano, mas encontra barreiras até mesmo entre os aliados. Hoje, a Corte está dividida entre apoio parcial e nenhum apoio à proposta. Somente Carmem Lúcia subscreve integralmente as sugestões do presidente do Supremo.

O caminho de Fachin ficou mais difícil depois que Flávio Dino, que não concorda com a criação de um código de ética para o tribunal, propôs uma reforma do Judiciário. O texto de Dino faz referência a “certos discursos superficiais”, em uma estocada ao presidente da Corte.

Dino listou regras para melhorar o funcionamento do Judiciário e combater fraudes e corrupção. Fachin prioriza os limites às condutas individuais dos colegas. A guerra fria está posta no tribunal.

A interlocutores, o presidente do Supremo diz que conta com cinco votos para o código entre os atuais dez integrantes da Corte. E aposta que o sexto voto, para cravar a maioria, venha de Jorge Messias – que ainda precisa ser aprovado no Senado antes de tomar posse.

No grupo de aliados de Fachin está Kassio Nunes Marques – mas ele tem dito que ainda pretende analisar o texto antes de dizer se concorda ou não. Um dos pontos que ele e outros ministros apontam como sensível é a divulgação prévia das agendas, pelo impacto que isso pode causar no esquema de segurança.

Outra dificuldade é dar transparência aos contratos dos filhos de ministros que advogam em tribunais. Nunes Marques e Luiz Fux são do time de Fachin e estão nessa situação. É pouco provável que eles concordem com esses termos.

A divulgação dos rendimentos complementares dos ministros também pode dificultar a trilha de Fachin. No time de aliados do presidente, Nunes Marques tem imóveis alugados e André Mendonça, um instituto de ensino. Fux costuma ser remunerado por palestras. Esses valores são declarados no Imposto de Renda, mas não são públicos.

Restam os votos de Cármen Lúcia e do próprio Fachin. A ministra não tem parentes que advogam, negócios ou dividendos de palestras. Fachin tem uma filha advogada – mas, aparentemente, ela concorda com os termos sugeridos pelo pai.

Nos bastidores, a ala de ministros contrária ao código promete não ceder – ainda que a proposta seja desidratada. Um desses ministros reclama, em caráter reservado, que o presidente procura os colegas para conversar sobre o assunto, mas não acolhe as sugestões ouvidas. A suposta atitude teria deixado o grupo mais resistente.

Ou seja: quem apoia o código, não apoia integralmente; quem rejeita a ideia, não quer conversa. A reforma de Dino tem mais chance de vingar hoje. (Análise por Carolina Brígido/O Estado de S. Paulo)