O ministro Alexandre de Moraes ampliou a pressão sobre o próprio Supremo

Moraes assumiu investigação sigilosa que apura o suposto vazamento de informações fiscais de sua esposa. (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ministro Alexandre de Moraes ampliou a pressão sobre o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) ao assumir, por prevenção relacionada ao fatídico inquérito das fake news, a investigação sigilosa que apura o suposto vazamento de informações fiscais de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e do filho de outro ministro da Corte.

O acesso ilegal a dados de parentes de ministros, se confirmado, é, sim, passível de investigação. Contudo, a missão de determinar qualquer apuração deveria ser do presidente do tribunal, Edson Fachin. O que se vê, porém, é mais uma investigação sigilosa, comandada por Moraes, que será relator, investigador e, posteriormente, juiz de uma causa em que sua família e, por conseguinte, ele próprio, são também vítimas.

Não é primeira vez. Nas investigações relacionadas ao expresidente Jair Bolsonaro, por diversas vezes houve apontamento de juristas sobre o incômodo com o fato de Moraes ser investigador e principal vítima dos ataques do ex-presidente. Na época, o argumento colocado era o de que os ataques vinham do fato de Moraes estar comandando investigações anteriores contra o ex-presidente. Assim, retirá-lo do processo seria o equivalente a permitir que o réu escolhesse o juiz que o julgaria.

O caso agora é diferente e torna mais difícil esse argumento. Moraes não era o relator do caso Master, o mote de onde teria vindo a violação do sigilo de sua mulher. Do que se sabe, não havia nenhuma investigação comandada por Moraes previamente contra o grupo que agora é alvo.

O que houve foi o tradicional jeitinho que fez com que o inquérito das fake news, instaurado em 2019, fosse usado como argumento para que mais uma investigação caísse nas mãos de Moraes sem sorteio.

Além disso, o fato de a investigação ser sigilosa só amplia o desconforto com a situação. A imprensa só sabe que um dos alvos da suposta quebra de sigilo é a esposa de Moraes por ter feito uma apuração paralela sobre o assunto.

Na nota do Supremo, há omissão de quem seriam os alvos do suposto grupo criminoso. Ainda assim, a Corte divulgou o nome dos investigados, mesmo se tratando de um inquérito sigiloso. (Análise por Ricardo Corrêa/O Estado de S. Paulo)