Trama golpista: em três meses de julgamentos, 1ª Turma do Supremo absolveu 2 e condenou 29 réus

Penas para envolvidos na trama golpista variam de 1 ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Em três meses de julgamentos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu dois acusados e condenou 29 réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, por participação na chamada trama golpista.

Dos últimos seis réus julgados em 2025, 5 foram condenados nessa terça-feira (16) e integravam o chamado núcleo 2 – responsável pelo gerenciamento das principais ações golpistas para manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022..

Bolsonaro foi considerado o líder da organização criminosa e recebeu a maior punição, 27 anos e três meses de prisão.

Foi a primeira vez que um ex-presidente foi condenado e preso por atentar contra a democracia. Assim como, também pela primeira vez na história, militares de alta patente foram condenados e presos por golpe de Estado.

A Primeira Turma entendeu que ficou comprovado, a partir da atuação de uma organização criminosa, que Bolsonaro:

Esses atos, no entendimento do Supremo, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.

“(Foi realizado) um trabalho detalhado para que não houvesse nenhuma dúvida, dentro do que estamos fazendo até hoje dentro do devido processo legal, nenhuma dúvida sobre a necessidade de realmente responsabilizar os golpistas, uma vez que jamais na história do Brasil nenhum golpista havia sido responsabilizado”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

A maioria dos réus foi condenada por cinco crimes:

* tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
* golpe de Estado;
* participação em organização criminosa armada;
* dano qualificado; e
* deterioração de patrimônio tombado

As penas vão de 1 ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão.

Foram absolvidos de todas as acusações: o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, e o delegado da Polícia Federal de Souza Oliveira.

Núcleo crucial

O núcleo crucial foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas. Além de Bolsonaro, foram condenados:

* Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin)
* Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
* Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública)
* Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
* Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente)
* Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
* Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Em 25 de novembro, o Supremo considerou que se esgotaram as chances de recursos contra a condenação e determinou o início da execução das penas, com a prisão dos condenados.

Apenas o deputado Alexandre Ramagem não foi preso porque fugiu para os Estados Unidos. Moraes determinou o início do processo de extradição do deputado. Segundo aliados, ele deve buscar asilo nos Estados Unidos.

Núcleo 4

Foram condenados:

Núcleo 3

* Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército)
* Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
* Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército) – pode negociar acordo com a PGR, caso confesse o crime
* Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
* Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
* Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
* Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército) – pode negociar acordo com a PGR, caso confesse o crime
* Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
* Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

Núcleo 2

Os condenados teriam atuado no gerenciamento das principais ações golpistas da organização

* Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
* Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
* Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça – foi condenada em 2 dos cinco crimes imputados
* Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e
* Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.

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Trama golpista: em três meses de julgamentos, 1ª Turma do Supremo absolveu 2 e condenou 29 réus
2025-12-16