Relação dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados esfria, e Congresso Nacional vive embates

Rejeição de senadores à PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, estremeceu relação entre chefes do Legislativo. (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

Aliados de primeira hora quando eleitos em 1º de fevereiro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se afastaram e aliados falam em relação estremecida desde que os senadores derrubaram a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem.

A situação está longe de um rompimento. Ambos conversam frequentemente, em eventos e por telefone, mas a atuação política deixou de ser alinhada previamente e novos embates começaram a surgir. Isso, afirmam congressistas, tem afetado o andamento de propostas, levando a pautas paradas após serem aprovadas por uma das Casas.

Líderes do centrão destacam que isso pode enfraquecer também o Congresso na disputa com outros Poderes. Nas palavras de um deles, uma rixa entre deputados e senadores enfraquece o Legislativo como um todo. Políticos com interlocução com os chefes da Câmara e do Senado tentam distensionar o clima para contornar isso.

Segundo ele, uma opção pode ser travar projetos de interesse dos senadores ou até mesmo rejeitar mudanças que o Senado venha a fazer em projetos que voltarem à Câmara – como a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, modificada pelos senadores e que agora terá essas mudanças submetidas ao escrutínio dos deputados.

Um aliado de Motta diz ainda que esse estremecimento na relação entre ele e Alcolumbre é natural depois do prejuízo que o senador teria causado à imagem do deputado. Além de ser criticado junto à opinião pública, o presidente da Câmara passou a ser contestado pelos deputados, que viram ainda mais abalada sua sustentação no comando da Casa.

Embora pareça mera questão processual, o rito é relevante para a elaboração das leis e define, no final das contas, quem dará a última palavra, se a Câmara ou o Senado, sobre o conteúdo dos projetos antes que sigam para sanção presidencial. A Casa que inicia a tramitação da proposta tem a prerrogativa de rejeitar as alterações feitas pela outra.

A mudança já causou embates no projeto do mercado de carbono, mas a primeira divergência na gestão Motta/Alcolumbre ocorreu há duas semanas, quando a Câmara aprovou a regulamentação do streaming. O Senado já tinha aprovado um texto sobre o assunto, mas ele foi deixado de lado.

Outro embate é sobre a gratuidade do transporte de uma mala de mão nos voos nacionais. Motta anunciou que trataria do tema, mas o Senado correu e votou uma proposta antes. Agora, cada Casa tem um projeto aguardando deliberação pela outra.

A situação atual é muito diferente do começo da gestão deles, marcada por uma dobradinha na política. Eles atuaram unidos para destravar o pagamento das emendas parlamentares, combinaram de esvaziar uma MP (medida provisória) do governo Lula para desgastar o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e viajaram juntos para eventos como o São João em Petrolina e o Festival de Parintins, no Amazonas.

Motta destravou também uma das principais demandas do Senado, mesmo que isso tenha significado diminuir o poder da Câmara: permitiu a volta das comissões do Congresso para as MPs, que estavam bloqueadas por ordem de Lira em sua rixa pessoal com Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lira e Pacheco, então presidentes da Câmara e do Senado, viveram às turras durante grande parte de suas gestões. Projetos aprovados em uma Casa travaram na outra, a Câmara bloqueou a instalação das comissões mistas e eles passaram meses sem conversar, trocando recados apenas por interlocutores.

Motta e Alcolumbre foram eleitos com a promessa de mudar isso, e nos primeiros meses atuaram muito alinhados. Mas a relação esfriou depois da PEC da Blindagem, que o presidente da Câmara tinha se empenhado pessoalmente para aprovar.

A rejeição foi seguida por acusações, nos bastidores, de traição. Motta tinha prometido aos deputados que havia acordo com o Senado para uma aprovação rápida. Mas milhares de pessoas tomaram as ruas em protesto contra a proposta, Alcolumbre a despachou para uma comissão e lá ela foi derrubada por unanimidade. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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Relação dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados esfria, e Congresso Nacional vive embates
2025-11-17