Presidente do Senado planeja discurso, na tribuna da Casa, contra indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo

Davi Alcolumbre teve seu candidato preterido na disputa. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou a colegas da Casa a sua posição contrária à aprovação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também pretende fazer de sua negativa um tema de discurso no plenário do Parlamento.

A informação é da colunista Andreza Matais, do portal metropoles.com, com base em fontes internadas do Congresso Nacional. Ela apurou que na sexta-feira (21), um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar o seu escolhido para a vaga de Luís Roberto Barroso na Corte máxima, Alcolumbre telefonou para outros membros da instituição que comanda desde fevereiro, pela segunda vez – ele já exerceu o cargo em 2019-2021.

Em paralelo, ele anunciou por meio das redes sociais que colocará em votação uma pauta-bomba que pode gerar gastos adicionais de até R$ 200 bilhões ao governo federal. Trata-se da criação de uma aposentadoria para agentes comunitários de saúde.

Alcolumbre não está sozinho na cruzada contra Messias. Uma corrente no Supremo avalia que Lula tenta quebrar a hegemonia do grupo que comanda a agenda mais política da Corte, além de fragilizar a figura do presidente do Senado.

A chegada do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome indicado por Alcolumbre ao Supremo, garantiria a manutenção do controle dessa ala sobre a agenda política do tribunal nas próximas décadas. Pacheco ficaria na Corte por 26 anos, representando o grupo. Já a entrada de Jorge Messias favorece o outro lado, composto por Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Risco de fiasco

A escolha do ministro do Supremo é do presidente da República, mas cabe ao Senado decidir se o indicado está apto a ocupar a cadeira. Se Messias for derrotado, será uma demonstração de fragilidade do governo jamais vista.

Para se ter uma ideia, o único presidente que “deu com os burros n’água” em relação a nome indicado à Suprema Corte foi Floriano Peixoto, o segundo chefe do Executivo (1891-1894) desde a proclamação da República.

Uma alternativa para o impasse seria o presidente Lula recuar e então optar por um terceiro nome. Estima-se que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas agradaria tanto aos senadores quanto a ministros do Supremo.

Primeiro teste

O primeiro teste para o intento de Messias, 45 anos, é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o aguarda uma sabatina ante da votação pelos 27 parlamentares do colegiado. Ele precisa de 14 dos 27 votos do grupo para que seu nome seja submetido ao plenário da Casa, onde serão necessários ao menos 41 dos 81 votos disponíveis.

Recentemente, a aprovação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com um placar apertado de 45 votos no plenário, ligou o alerta vermelho no governo de que o chefe da AGU deve sofrer ainda mais resistência. (com informações dos portais Metrópoles e Estadão)

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Presidente do Senado planeja discurso, na tribuna da Casa, contra indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo
2025-11-22