Presidente da Câmara dos Deputados sinaliza que pode pautar projeto que regula trabalho de aplicativos

Depois que o texto for aprovado pelos deputados, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Após reunião com o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a intenção de pautar, ainda no primeiro semestre, o projeto que regula a situação de trabalhadores por aplicativo no país. O assunto é tratado como prioritário pelo governo federal porque deve ser uma das bandeiras de campanha a ser utilizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a corrida pela reeleição, em outubro deste ano.

Motta recebeu Boulos e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na quarta-feira (14), para uma conversa na residência oficial da presidência da Câmara.

À frente da Secretaria-Geral, Boulos foi escalado por Lula para trabalhar pautas populares e se aproximar de setores que não simpatizam com o governo, como os trabalhadores de aplicativo. Antes da entrada de Boulos no governo, no fim de outubro, Marinho vinha tentando avançar com essa pauta no governo. Ele, no entanto, acabou esbarrando no mau-humor de parlamentares de oposição e trabalhadores do setor, que se mostraram resistentes às mudanças discutidas pelo Ministério do Trabalho.

Boulos, por sua vez, criou um grupo de trabalho técnico para tratar desse imbróglio. A partir da formação desse colegiado, o ministro vem ouvindo diferentes representantes de trabalhadores e empresas para construir um consenso em torno do assunto.

“Não dá para o setor de aplicativos, que reúne milhões de trabalhadores no Brasil, continuar sem a garantia de trabalho digno para estas pessoas. Vamos tratar isso com firmeza, e a reunião com o presidente Hugo Motta mostrou que temos todas as condições de pautar esta matéria no primeiro semestre”, afirmou Boulos, sobre a reunião com o presidente da Câmara.

Na conversa, também ficou combinado que Motta, Boulos e Marinho vão se reunir novamente este mês, antes do fim do recesso parlamentar. O grupo da Secretaria-Geral deve concluir os trabalhos até o dia 27 de janeiro, quando deverá apresentar uma pauta consolidada de sugestões para a regulação do trabalho por aplicativo.

Para esta reunião, prevista para o fim do mês, serão convidados também o relator do projeto na Câmara, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), e o presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a situação de trabalhadores por aplicativo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

Inicialmente, a ideia era que o projeto que trata do tema fosse votado pela Câmara em meados de dezembro do ano passado, mas não houve consenso. O texto do relator criava uma nova categoria de trabalhador autônomo, com benefícios específicos, além de discutir um valor mínimo para entregas e corridas.

A ideia era estabelecer um formato intermediário que não criasse vínculo empregatício, mas que garantisse respaldo social e direitos como férias para quem atua exclusivamente por aplicativos. A questão previdenciária, no entanto, continuava sendo um desafio.

Depois que o texto for aprovado pelos deputados, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado. Com informações do portal Valor Econômico.

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Presidente da Câmara dos Deputados sinaliza que pode pautar projeto que regula trabalho de aplicativos
2026-01-17