Prefeitura de Porto Alegre encaminha à Polícia Federal suspeitas de irregularidades em programa de moradia

Fraudes estão relacionadas à modalidade do “Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução”. (Foto: Alex Rocha/Arquivo PMPA)

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, entregou ofício à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul com 262 denúncias sobre possíveis irregularidades na modalidade “Compra Assistida” do “Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução”. Realizado pelo governo federal, esse braço do programa se destina a famílias com imóveis destruídos ou interditados por causa das enchentes recordes de 2024.

Nas supostas fraudes predominam relatos envolvendo apropriação indevida (98 casos), classificação da moradia de modo incongruente com a realidade (49), Também há registros a respeito de permanência dos moradores na habitação original mesmo após contemplação pelo programa (44).

Geograficamente, as situações suspeitas se referem sobretudo as regiões da Vila Dique e  bairros como Humaitá, Sarandi (todos na Zona Norte) e Arquipélago (Ilhas do Guaíba). “Do número total de registros, 77 já estão validados”, ressalta o portal prefeitura.poa.br.

Outras 40 possíveis irregularidades foram informadas ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) na segunda-feira (4). Todas dizem respeito a ocupantes que não deixaram suas respectivas residências após se tornarem beneficiários do “Compra Assistida”.

Com a palavra…

No momento da entrega das denúncias à PF, Sebastião Melo ressaltou: “A prefeitura é uma grande colaboradora desta investigação, a partir da distribuição dos laudos e informações que possam contribuir para encontrarmos soluções. A entrega do relatório busca coibir outros futuros exemplos”.

Ele sublinhou, ainda, que a administração municipal trabalha diariamente “para entregar moradia digna para a população impactada pela enchente, com a atualização dos cadastros junto ao governo federal e medidas habitacionais como o Estadia Solidária”.

O diretor-geral do Demhab, André Machado, também se manifestou: “Nosso trabalho interno de averiguação e recebimento das denúncias foi conduzido com rigor e responsabilidade. Hoje, levamos à Polícia Federal denúncias consistentes de fraudes no programa. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, correta aplicação dos recursos públicos e proteção das políticas habitacionais destinadas a quem realmente precisa”.

Presenças

O material foi entregue durante reunião com o titular da Superintendência Regional da PF, delegado Alessandro Maciel Lopes. Ele estava acompanhado dos colegas Mauro Lima Silveira, delegado regional de Polícia Judiciária, e Farnei Franco Siqueira, delegado regional executivo da corporação no Estado.

Também participaram do encontro, pela prefeitura, a assistente social do Demhab, Rosane de Oliveira, e a gerente de atividade do órgão, Patrícia Mônaco. Com elas estava a procuradora-geral do Município em exercício, Simone Somensi.

(Marcello Campos)