Partido Democracia Cristã abre processo e prevê expulsão sumária do ex-ministro da Defesa Aldo Rabelo

Conforme a nota, as recentes afirmações de Aldo Rebelo à imprensa nacional “não condizem com os valores democratas-cristãos”. (Foto: Ivan Richard/Agência Brasil)

Em nota, a Direção Nacional do partido Democracia Cristã comunicou que abriu um processo de “procedimento disciplinar” para punir o político Aldo Rebelo, pré-candidato à Presidência pela sigla até semana passada. Segundo a sigla, Rebelo será expulso sumariamente do partido em razão de “gravíssimos fatos e provas apurados”. O desligamento será informado à Justiça Eleitoral.

O partido substituiu Aldo Rebelo pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa na disputa pela vaga à Presidência da República.

Conforme a nota, as recentes afirmações de Aldo Rebelo à imprensa nacional “não condizem com os valores democratas-cristãos”. O partido relata ter feito “diversas tentativas de resolução harmoniosa” que foram frustradas pela “reiterada intransigência do recém-filiado”.

Em entrevista à CNN na última quarta-feira (20), Rebelo afirmou que a substituição se deu a “um escândalo ligado ao Banco Master em Alagoas”.

“A prefeitura de Maceió comprou R$ 116 milhões em títulos podres do Banco Master pelo Instituto de Previdência de Maceió. O prefeito era o filho do deputado João Caldas [presidente nacional do DC]”, explicou. Ele afirmou também que, temendo uma investigação neste momento, João Caldas “procurou ter proteção” de um ex-ministro da Suprema Corte.

Na terça-feira (19), o presidente da sigla também confirmou que Joaquim Barbosa é o nome do Democracia Cristã para disputar o Palácio do Planalto. E que isso estaria sendo discutido, inclusive, com outras agremiações partidárias.

Apesar disso, Aldo Rebelo diz que a única pré-candidatura da legenda é a dele. “Até agora, Joaquim Barbosa não se manifestou. Não se sabe nem se ele está no Brasil.”

A decisão do presidente do DC de anunciar o ex-ministro do STF como presidenciável teria causado constrangimentos internos, de acordo Rebelo. O diretório do estado de São Paulo, por exemplo, já teria se manifestodo contrário ao nome de Barbosa, versão que é rechaçada por João Caldas.

Leia a nota completa do Democracia Cristã abaixo:

“A Direção Nacional da Democracia Cristã vem, por meio desta nota oficial,
repudiar veementemente os ataques proferidos pelo recém-filiado Aldo Rebelo
contra esta Direção e seu Presidente Nacional.

Nenhuma das atitudes manifestadas na imprensa nacional, nos últimos dias,
condiz com os valores democratas-cristãos. Nosso partido trabalha
incansavelmente por um Brasil mais solidário, fraterno, justo e desenvolvido.

Diante do esgotamento das diversas tentativas de resolução harmoniosa —
frustradas pela reiterada intransigência do recém-filiado — e tendo em vista os gravíssimos fatos e provas apurados, que afrontam os valores, os princípios, os objetivos e o Estatuto do partido, a Direção Nacional do DC delibera pela abertura imediata de procedimento disciplinar contra o referido filiado. Tal medida resultará em sua expulsão sumária, com a devida comunicação de sua desfiliação à Justiça Eleitoral.

A Democracia Cristã estará sempre de braços abertos a todos os brasileiros
que sonham e trabalham por um Brasil melhor. Não há espaço, porém, para
ameaças, calúnias, difamação, má-fé e arrogância.”

O que diz Aldo Rebelo

“A nota da direção nacional da Democracia Cristã (DC) não atinge minha honra e a dignidade públicas pela ausência de qualquer fato apontado que justifique a medida extrema contra minha filiação.

A manifestação prova:
i) Incoerência com o princípio da livre manifestação de todo filiado;
ii) Inaptidão em conviver com críticas e opiniões divergentes;
iii) Violação das garantias constitucionais do devido processo legal, ao enfatizar a expulsão sumária, com atropelo à ampla defesa;
iv) Premeditação do resultado do processo para a desfiliação partidária;
v) Quebra do princípio da imparcialidade;
vi) Transgressões às normas estatutárias do partido.

Considera-se, por conseguinte, a abertura de processo sumário, exercício abusivo de direito, que deve ser rechaçado no âmbito da jurisdição caso se insista com a temerária iniciativa antidemocrática.