Para ministros do Supremo, a relação de Luiz Fux com colegas da 1ª Turma estava insustentável

Segundo interlocutores, não havia mais ambiente para o ministro depois de seu voto divergente no julgamento de Bolsonaro

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Segundo interlocutores, não havia mais ambiente para o ministro depois de seu voto divergente no julgamento de Bolsonaro. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

A decisão do ministro Luiz Fux de pedir para deixar a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e migrar para a 2ª Turma é mais do que uma simples movimentação administrativa na esteira da aposentadoria de Luís Roberto Barroso da Corte.

Na avaliação de integrantes do STF, a relação de Fux com os demais colegas da 1ª Turma estava praticamente insustentável. Segundo interlocutores, não havia mais clima nem ambiente para o ministro depois de seu voto divergente no julgamento do núcleo crucial da trama golpista, em setembro, que condenou Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente.

A divergência repercutiu muito entre os demais ministros e, de lá para cá, a situação foi ficando muito ruim nos bastidores. A transferência para 2ª Turma, presidida por Gilmar Mendes, será decidida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Se a mudança for acatada, Fux pode deixar de participar de decisões relacionadas à tentativa de golpe – o ministro, entretanto, manifestou disposição para participar dos casos já marcados.

Embora Fux não tenha citado casos específicos, a Primeira Turma tem previstos para novembro e dezembro os julgamentos de dois novos núcleos da trama golpista de 2022, que apura a tentativa de golpe de Estado.

Além disso, há expectativa sobre como Fux vai se posicionar na 2ª Turma. No documento enviado a Fachin na terça-feira (21), Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do STF para manifestar seu interesse em compor a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”.

Fux integra atualmente a 1ª Turma, grupo responsável por julgar os réus da trama golpista. Também fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A 2ª Turma, para a qual Fux pede transferência, contava com Barroso e tem como membros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

Cada uma das turmas é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo — a exceção é o presidente, que fica fora dos grupos. Inicialmente, com a saída de Barroso, o indicado por Lula ocuparia a Segunda Turma, sucedendo-o no colegiado.

Agora, como o novo magistrado ainda não tomou posse, se o pedido de Fux for atendido, ele vai passar a compor a Primeira Turma quando assumir a cadeira no Supremo.

Pelo regimento do tribunal, tem preferência para a escolha o ministro mais antigo na Corte. Se isso ocorrer, o novo ministro vai atuar em processos que estão na Primeira Turma. A depender do momento em que chegar ao colegiado pode, por exemplo, atuar no julgamento de eventuais recursos em processos da trama golpista.

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Para ministros do Supremo, a relação de Luiz Fux com colegas da 1ª Turma estava insustentável
2025-10-22