Nessa sexta-feira (3), o governo publicou a exoneração do ministro Geraldo Alckmin (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços)
Foto: Reprodução
Nessa sexta-feira (3), o governo publicou a exoneração do ministro Geraldo Alckmin (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços). (Foto: Reprodução/Instagram)
Os ministros têm até este sábado (4) para deixar os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso queiram concorrer às eleições deste ano. Ao todo, 18 ministérios tiveram troca de titular e, dessas pastas, 16 já estão sob novo comando. Nessa sexta-feira (3), o governo publicou a exoneração dos ministros Geraldo Alckmin (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços), e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Um caso especial é o do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que foi exonerado da pasta para assumir a chefia do Ministério da Agricultura e Pecuária. Na prática, ele não deixou o governo, apenas substituiu o titular anterior, Carlos Fávaro.
As trocas na Esplanada ocorrem por conta do fim do prazo para desincompatibilização, medida prevista na legislação eleitoral e que termina sempre seis meses antes da data marcada para o primeiro turno das eleições. O prazo de desincompatibilização é o período legal em que um ocupante de cargo ou função pública (como ministros, secretários, juízes ou diretores de estatais) deve se afastar de suas atividades para poder concorrer a um mandato eletivo. As exceções são os cargos de presidente e vice-presidente, que podem continuar na função.
Durante reunião ministerial na última terça-feira (31), o presidente Lula disse que, nesta reforma provocada pela regra da desincompatibilização, optou por não chamar para cargos de ministros pessoas que, atualmente, não estão na Esplanada.
Segundo o petista, ele fez essa opção para permitir que os trabalhos em andamento nas pastas tenham continuidade. Veja como ficam os ministérios:
* Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Sai: Geraldo Alckmin (PSB); para concorrer à reeleição como vice-presidente. Entra: Márcio Elias Rosa, secretário-executivo da pasta.
* Relações Institucionais
Sai: Gleisi Hoffmann (PT); que deve concorrer ao Senado no Paraná. Entra: substituto ainda não foi anunciado. Após a exoneração da ministra, fica no lugar dela o atual secretário-executivo, Marcelo Costa, de forma interina.
* Casa Civil
Sai: Rui Costa (PT); deve concorrer ao Senado na Bahia, estado que governou por oito anos; Entra: Miriam Belchior, secretária-executiva da pasta.
* Fazenda
Sai: Fernando Haddad (PT), deve se candidatar ao governo de São Paulo Entra: Dario Durigan, secretário-executivo da pasta.
* Transportes
Sai: Renan Filho (MDB); deve disputar o governo de Alagoas, onde já foi governador por dois mandatos. Entra: George Santoro, atual secretário-executivo da pasta.
* Portos e Aeroportos
Sai: Silvio Costa Filho (Republicanos); tinha o plano de ser candidato ao Senado por Pernambuco, mas deve se candidatar à reeleição para deputado no estado; Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca, atual secretário-executivo da pasta.
* Planejamento e Orçamento
Sai: Simone Tebet (PSB); deve concorrer ao Senado em São Paulo. Entra: Bruno Moretti, atual Secretário de Análise Governamental da Casa Civil
* Meio Ambiente
* Direitos Humanos e Cidadania
Sai: Macaé Evaristo (PT); que deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Entra: Janine Mello dos Santos, atual secretária-executiva da pasta.
* Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Sai: Paulo Teixeira (PT); que vai disputar a reeleição como deputado federal por São Paulo; Entra: Fernanda Machiaveli, atual secretária-executiva da pasta.
* Ministério da Educação
Sai: Camilo Santana (PT), que deve coordenar a campanha de Elmano Freitas (PT) ao governo do Ceará, mas também pode ser o candidato do partido ao cargo. Entra: Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta.
* Esportes
Sai: André Fufuca (PP), é deputado atualmente e deve ser candidato ao Senado pelo Maranhão; Entra: Paulo Henrique Cordeiro Perna, atual secretário de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte
* Cidades
Sai: Jader Filho (MDB), que vai se candidatar a deputado federal pelo Pará. Entra: Antônio Vladimir Lima, atual secretário-executivo da pasta.
* Igualdade Racial
Sai: Anielle Franco (PT), que vai disputar sua primeira eleição disputando uma vaga na Câmara pelo Rio de Janeiro; Entra: Rachel Barros de Oliveira, atual secretária-executiva da pasta.
* Povos Indígenas
Sai: Sônia Guajajara (PSOL), que disputará a reeleição como deputada federal por São Paulo; Entra: Eloy Terena, atual secretário-executivo da pasta.
* Aquicultura e Pesca
Sai: André de Paula (PSD), que chefiará o Ministério da Agricultura e Pecuária; Entra: Rivetla Edipo Araujo Cruz, atual secretário-executivo da pasta.
* Agricultura e Pecuária
Sai: Carlos Fávaro (PSD), que deve se candidatar a reeleição como senador pelo Mato Grosso. Entra: André de Paula, antes ministro da Pesca e Aquicultura
* Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Sai: Márcio França (PSB); deixou o cargo e deve se candidatar às eleições em São Paulo — é cotado como uma das alternativas a vice de Fernando Haddad, ou pode concorrer ao Senado pelo estado. Entra: Tadeu de Alencar, ex-deputado federal pelo PSB.
O presidente Lula vetou integralmente nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei nº 2.762/2019, que permitia considerar o período de estágio como experiência profissional. A decisão foi baseada em pareceres de ministérios e da AGU (Advocacia-Geral da União), que apontaram a proposta como inconstitucional e contrária ao interesse público. Segundo a justificativa publicada no Diário …
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Ao menos 17 ministros de Lula deixaram cargos para concorrer às eleições
Nessa sexta-feira (3), o governo publicou a exoneração do ministro Geraldo Alckmin (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços)
Foto: Reprodução
Nessa sexta-feira (3), o governo publicou a exoneração do ministro Geraldo Alckmin (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços). (Foto: Reprodução/Instagram)
Os ministros têm até este sábado (4) para deixar os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso queiram concorrer às eleições deste ano. Ao todo, 18 ministérios tiveram troca de titular e, dessas pastas, 16 já estão sob novo comando. Nessa sexta-feira (3), o governo publicou a exoneração dos ministros Geraldo Alckmin (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços), e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Um caso especial é o do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que foi exonerado da pasta para assumir a chefia do Ministério da Agricultura e Pecuária. Na prática, ele não deixou o governo, apenas substituiu o titular anterior, Carlos Fávaro.
As trocas na Esplanada ocorrem por conta do fim do prazo para desincompatibilização, medida prevista na legislação eleitoral e que termina sempre seis meses antes da data marcada para o primeiro turno das eleições. O prazo de desincompatibilização é o período legal em que um ocupante de cargo ou função pública (como ministros, secretários, juízes ou diretores de estatais) deve se afastar de suas atividades para poder concorrer a um mandato eletivo. As exceções são os cargos de presidente e vice-presidente, que podem continuar na função.
Durante reunião ministerial na última terça-feira (31), o presidente Lula disse que, nesta reforma provocada pela regra da desincompatibilização, optou por não chamar para cargos de ministros pessoas que, atualmente, não estão na Esplanada.
Segundo o petista, ele fez essa opção para permitir que os trabalhos em andamento nas pastas tenham continuidade. Veja como ficam os ministérios:
* Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Sai: Geraldo Alckmin (PSB); para concorrer à reeleição como vice-presidente.
Entra: Márcio Elias Rosa, secretário-executivo da pasta.
* Relações Institucionais
Sai: Gleisi Hoffmann (PT); que deve concorrer ao Senado no Paraná.
Entra: substituto ainda não foi anunciado. Após a exoneração da ministra, fica no lugar dela o atual secretário-executivo, Marcelo Costa, de forma interina.
* Casa Civil
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