Oposição diz que os ministros do Supremo ameaçam o Congresso

Parlamentares conseguiram encontro com ministros após caminhada até tribunal. (Foto: Dorivan Marinho/STF)

Deputados da oposição afirmaram nessa quarta-feira (15) que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli ameaçaram o Congresso Nacional ao criticar o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado que pediu o indiciamento dos magistrados.

Em reação, os parlamentares fizeram uma caminhada até o Supremo e se reuniram com Luiz Fux e André Mendonça – ministros que têm mais simpatia da oposição. O encontro começou por volta das 16h30 e durou cerca de meia hora. Participaram nomes como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF).

“O Supremo Tribunal Federal está declarando guerra ao Congresso Nacional, e nós não podemos aceitar”, disse Kicis em entrevista no Salão Verde da Câmara antes de o grupo ir até a corte.

O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que as falas de Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram ameaças “explícitas” ao Legislativo e defendeu que seja promulgada uma nova Constituição Federal com limites claros à atuação do tribunal.

“Um senador da República foi ameaçado de ser inelegível por ter feito seu relatório. Cadê a separação dos três Poderes? Ele fez o relatório de acordo com o que recebeu de informações. O ministro Gilmar ameaçou diretamente o senador. ‘Não me chame para dançar, eu sei dançar’. Isso é postura para ministro da Suprema Corte?”, declarou.

“Isso é uma questão fora de partidos políticos, é uma questão de democracia, de Congresso Nacional. Essas ameaças que o Congresso recebeu dos ministros do STF são inaceitáveis. Em uma democracia, ministros da Suprema Corte não podem fazer esse tipo de procedimento. Eles têm que respeitar a independência dos Poderes e as prerrogativas dos parlamentares”, completou.

Os deputados também cobraram que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), faça uma defesa pública do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que além de Gilmar e Toffoli, incluiu Alexandre de Moraes em seu relatório final apresentado na terça (14).

“Quem deveria estar fazendo isso que estamos fazendo aqui hoje deveria ser o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que deveria defender as prerrogativas do Congresso Nacional, a independência do Parlamento, mas ele, todo mundo sabe, tem suas relações pessoais com os ministros e defende, na verdade, seus interesses pessoais”, disse o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

O encontro da oposição com Mendonça e Fux foi possível porque os parlamentares aproveitaram a brecha de uma reunião marcada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que presidiu a CPMI do INSS (Instituto do Seguro Social), e pelo relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).

O objetivo inicial era apenas entregar o relatório do grupo aos ministros, que receberiam os congressistas em horários diferentes.

Decano do tribunal, Gilmar foi responsável pela crítica mais contundente. O ministro disse que o uso “técnicas de exposição midiática e emparedamento” contra o Judiciário não são estratégias inéditas.

“Lá no meu Mato Grosso as pessoas dizem: ‘Não me convidem para dançar, porque eu posso aceitar’. Adoro ser desafiado. Me divirto com isso. Mas outros têm medo. Assombração, como dizemos no interior, aparece para quem acredita. É preciso que a gente esteja atento, inclusive para aqueles que têm medo de assombração, que elas não existem. São fantasmas, que não amedrontam, são fantoches”, disse.

Em resposta à fala do ministro, Jordy afirmou que os congressistas não irão “se acovardar” e defendeu a eleição de uma bancada no Senado que aprove em 2027 o impeachment de integrantes do tribunal. “Se o ministro gosta de dançar, nós também gostamos”, declarou.

Já Dias Toffoli afirmou que o texto apresentado por Vieira é abuso de poder e pode levar a inelegibilidade. Segundo o ministro, o documento é “completamente infundado” e tem como “único e nítido” objetivo conseguir votos. (Com informações da Folha de S.Paulo)