Procurador-geral da República se mostra benevolente com ministros do Supremo

O Ministério Público Federal ocupa posição central no sistema acusatório brasileiro.(Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal ocupa posição central no sistema acusatório brasileiro. Espera-se, portanto, da Procuradoria-Geral da República uma atuação técnica, independente e célere. Mas, em diferentes momentos da história, a atuação vacilante de seus titulares acabou por afetar a credibilidade do órgão e alimentar críticas de que há no País uma seletividade jurídica. A PGR já teve o “engavetador-geral” da República, apelido dado a Geraldo Brindeiro, nos anos 1990. Depois veio o período marcado pela postura considerada mais combativa de Rodrigo Janot e sua célebre frase: “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”. Mais recentemente, Augusto Aras passou a ser frequentemente associado a uma atuação considerada tímida durante a pandemia, no governo Jair Bolsonaro. Agora, Paulo Gonet começa a ser apontado por críticos como alguém que mantém postura excessivamente cautelosa diante do caso Master. Essa condução tem provocado desconforto entre integrantes do próprio Ministério Público e também em parte do Supremo Tribunal Federal.

Pelo menos três decisões de Gonet contribuíram para aumentar as dúvidas sobre a atuação da PGR e, segundo interlocutores envolvidos nas apurações, acabaram dificultando o avanço das investigações relacionadas ao caso. A avaliação foi feita em conversas reservadas em gabinetes da Polícia Federal e também entre integrantes do Supremo Tribunal Federal nesta semana, após o procurador-geral rejeitar o pedido de prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados no escândalo. Nos bastidores, a leitura predominante foi a de que Gonet optou por uma postura mais cautelosa neste momento do processo, aguardando novos elementos antes de tomar medidas mais duras.

O procurador-geral também já havia rejeitado pedidos de suspeição do ministro Dias Toffoli para julgar o caso Master, mesmo diante de questionamentos sobre relações do magistrado com o banqueiro e sobre negócios envolvendo empresa ligada a familiares de Vorcaro. Para Gonet, os elementos apresentados até o momento não seriam suficientes para justificar o afastamento do ministro do julgamento.

Em outro ponto sensível da investigação, o chefe da PGR afirmou não identificar ilegalidade em um contrato relacionado à esposa do ministro Alexandre de Moraes. Da mesma forma, considerou não haver fundamentos suficientes para abrir apuração sobre uma suposta pressão do ministro sobre o Banco Central, alegação que havia sido levantada durante o andamento do caso.

Quando a Polícia Federal concluir o inquérito, caberá ao procurador-geral da República decidir os próximos passos do processo. Entre as possibilidades estão o oferecimento de denúncia para abertura de ação penal ou o arquivamento do caso, caso entenda que não há elementos suficientes para prosseguir. A decisão final será determinante para definir o desfecho jurídico da investigação. (Com informações da Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo)