O sigilo se tornou uma prática disseminada por todos os Poderes da República, ao contrário do que mandam os princípios da publicidade e da transparência, determinados pela Constituição

Câmara impôs segredo à lista de passageiros do voo da FAB que transportou Hugo Motta ao Rio no réveillon. (Foto: Republicanos)

O sigilo se tornou uma prática disseminada por todos os Poderes da República, ao contrário do que mandam os princípios da publicidade e da transparência, determinados pela Constituição. A medida deveria ser adotada por razões de privacidade ou segurança. Infelizmente é a cada dia mais frequente, na maioria das vezes sem nenhuma explicação razoável.

A Câmara impôs segredo à lista de passageiros do voo da FAB que transportou o presidente da Casa, Hugo Motta, ao estado do Rio, onde passou o réveillon num condomínio de luxo em Angra dos Reis. O avião, com 11 passageiros, saiu de João Pessoa (PB) e pousou no Aeroporto Santos Dumont no dia 26 de dezembro. No fim do ano passado, a Câmara já decretara sigilo sobre a lista de passageiros de um voo da FAB que levou Motta e o ministro Gilmar Mendes a Buenos Aires para participar do fórum jurídico organizado pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Executivo, há uma sucessão de sigilos em informações de interesse da sociedade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém trancafiados dados sobre visitas à primeira-dama, Janja Lula da Silva; gastos com uso do helicóptero presidencial; alimentação no Palácio da Alvorada; visitas de seus filhos ao Palácio do Planalto; gastos no cartão corporativo — e só recuou em raros casos depois da repercussão negativa. O estranhamento é maior porque, na campanha à Presidência, Lula criticava o então presidente Jair Bolsonaro pela prática recorrente de impor sigilo de cem anos. “Vou pegar o sigilo e botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom não precisa esconder”, disse. Estava certo ao falar. Errado ao fazer o mesmo no poder.

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O sigilo se tornou uma prática disseminada por todos os Poderes da República, ao contrário do que mandam os princípios da publicidade e da transparência, determinados pela Constituição
2026-01-24