Mario Fernandes foi responsável por elaborar plano “Punhal Verde e Amarelo”. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Exército disse que o general da reserva Mário Fernandes preenche os requisitos para receber visitas íntimas. Ele está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde cumpre pena de 26 anos e 6 meses pela participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
“Ao analisar o caso concreto, verifica-se que, em tese, o requerente preenche os requisitos para o deferimento da medida, nos termos do art. 41, inciso X, da Lei de Execução Penal. No tocante aos requisitos internos da Organização Militar, esta Administração Militar entende que a Unidade de custódia dispõe de infraestrutura apta a assegurar aos presos a realização da medida proposta”, afirma o documento do comando.
Com o envio das informações do Exército, o pedido será encaminhado para avaliação da PGR (Procuradoria Geral da República), que terá 5 dias para se manifestar.
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O argumento do Exército para garantir visita íntima a general que foi condenado por trama golpista
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“Ao analisar o caso concreto, verifica-se que, em tese, o requerente preenche os requisitos para o deferimento da medida, nos termos do art. 41, inciso X, da Lei de Execução Penal. No tocante aos requisitos internos da Organização Militar, esta Administração Militar entende que a Unidade de custódia dispõe de infraestrutura apta a assegurar aos presos a realização da medida proposta”, afirma o documento do comando.
Com o envio das informações do Exército, o pedido será encaminhado para avaliação da PGR (Procuradoria Geral da República), que terá 5 dias para se manifestar.
Condenação
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