Novo sistema de bilhetagem eletrônica nos ônibus de Porto Alegre é alvo de consulta pública

Contribuições podem ser enviadas até 25 de abril. (Foto: Gustavo Roth/PMPA)

A fim de aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para implantação de um novo sistema de bilhetagem eletrônica nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alege, a administração municipal abriu consulta pública sobre o tema. Até o dia 25 de abril, qualquer cidadão pode contribuir com sugestões e questionamentos à proposta, por meio de formulário disponível no site prefeitura.poa.br.

Conforme detalhado na edição dessa quinta-feira (26) do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), cada contribuição será analisada e respondida, podendo ser incorporada à versão final do contrato de concessão.

O alvo do plano é a implementação de uma nova plataforma eletrônica para venda das passagens, inclusive com ampliação dos meios de pagamento disponíveis aos usuários, tais como cartões de crédito e débito, mecanismos de prevenção de fraudes – biometria facial e serviços de armazenamento de dados “em nuvem”, dentre outras mudanças tecnológicas.

Mediante contrato válido por dez anos, os serviços serão prestados por meio de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa. A empresa ou consórcio vencedor receberá quase R$ 100 milhões. O critério de julgamento da licitação será o de menor valor de contraprestação mensal – limitado a R$ 825 mil no primeiro ano de vigência.

A estruturação é conduzida pelas Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (SMMU) e de Parcerias (SMP), com apoio técnico da Fundação Getulio Vargas (FGV). Conforme a prefeitura, a medida atende à Lei Complementar Municipal nº 808/2016, que determina que as concessionárias do transporte público transfiram a gestão e administração da bilhetagem eletrônica ao Executivo Municipal – nesse caso, mediante terceirização.

Considerações

“O lançamento da consulta pública é uma etapa fundamental para que a Capital avance na construção de um sistema de bilhetagem mais moderno, transparente e alinhado às melhores práticas”, argumenta o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

Ainda segundo ele, ouvir a sociedade é importantre para se definir um modelo que amplie os meios de pagamento, incorpore novas tecnologias e, principalmente, estabeleça regras mais claras para gestão, fiscalização e arrecadação, com maioreds segurança e confiabilidade ao sistema:

“Estamos preparando a cidade para o futuro da mobilidade, com uma plataforma que permita integração entre diferentes modais de transporte, especialmente com a rede metropolitana e a Trensurb. Trata-se de um passo estratégico para qualificar o transporte coletivo, melhorar a experiência do usuário e tornar o sistema mais eficiente e sustentável”.

(Marcello Campos)