Novo ministro da Fazenda aguarda resposta dos Estados em proposta sobre diesel

Dario Durigan foi nomeado como novo ministro da Fazenda nesta sexta-feira no lugar de Fernando Haddad.

Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

Dario Durigan foi nomeado como novo ministro da Fazenda nesta sexta-feira no lugar de Fernando Haddad. (Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20) que ainda aguarda resposta dos estados sobre a proposta do governo federal de zerar o ICMS, imposto estadual, sobre importação do óleo diesel até o fim de maio. Além disso, Durigan afirmou que o governo tem uma “série de medidas” que podem ser adotadas, a depender da evolução dos preços dos combustíveis com o desenrolar da guerra.

O objetivo seria conter a escalada do preço do diesel diante da guerra no Oriente Médio. Pela proposição do Ministério da Fazenda, metade da perda de arrecadação dos estados seria compensada pela União. De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a isenção do ICMS na importação do diesel custará R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1,5 bilhão por mês aos estados. A decisão será tomada até o fim de março.

“Eu sigo muito confiante que a gente possa avançar, e não avançando, o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida”, disse Durigan a jornalistas.

Dario Durigan foi nomeado como novo ministro da Fazenda nesta sexta-feira (20), após o antigo titular da pasta, Fernando Haddad, ter deixado o cargo para concorrer ao governo de São Paulo nas próximas eleições. Ele era secretário-executivo da pasta, o número dois na linha de comando, até então.

Segundo ele, o governo segue muito atento para que o custo da guerra para os brasileiros, incluindo os caminhoneiros, que dependem do diesel para o transporte de cargas, assim como as famílias, “seja o mínimo possível’.

Questionado por jornalistas sobre o alerta de importadores, distribuidores e representantes do setor de combustíveis de que pode faltar diesel no país se providências imediatas não forem tomadas, diante da defasagem do preço praticado no país em relação às cotações internacionais, Durigan afirmou que isso não acontecerá.

Em meio a uma severa alta dos preços do petróleo por conta da guerra no Oriente Médio, o preço médio do litro do diesel nos postos de combustíveis do país subiu 19,41% em duas semanas, mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (20). Na última semana, o preço médio no Brasil subiu mais 6,76%, passando de R$ 6,80 para R$ 7,26. Antes da guerra, o valor médio era de R$ 6,08.

Na tentativa de amenizar a alta, o presidente Lula anunciou a isenção de impostos federais e uma ajuda financeira (a chamada subvenção) a produtores e importadores de diesel. Mas, com o “desconto” bancado pelo governo, a Petrobras decidiu elevar em 16% o preço do diesel nas refinarias, acompanhando a alta do petróleo no mercado internacional.