Ministros indicados por Bolsonaro comandarão eleições brasileiras pela 1ª vez

Kássio Nunes Marques (foto) será empossado como presidente do TSE nesta terça (12); André Mendonça será o vice. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Pela primeira vez, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assumirão o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante uma eleição. O ministro Kassio Nunes Marques tomará posse como presidente da Corte nesta terça-feira (12). André Mendonça será o vice.

Ambos serão responsáveis por conduzir o processo eleitoral de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro.

Como presidente do tribunal, Nunes Marques terá papel central na coordenação das etapas do pleito, desde o registro de candidaturas até a divulgação dos resultados. Caberá a ele ainda supervisionar a logística nacional das urnas eletrônicas, presidir julgamentos relacionados ao processo eleitoral e conduzir ações de combate à desinformação.

Neste ano, Flávio Bolsonaro (PL), um dos filhos do ex-presidente, é um dos principais pré-candidatos da disputa, em oposição ao atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2018 e 2022, anos com eleições disputadas por Jair Bolsonaro, os embates com o TSE foram frequentes. Ataques e questionamentos às urnas eletrônicas também se tornaram rotina.

Bolsonaro chegou a ficar inelegível pelas declarações contra o sistema eleitoral. O PL, partido dele e de Flávio, também foi multado em quase R$ 23 milhões pela elaboração de um documento que questionava a credibilidade do pleito.

Especialistas em direito eleitoral consultados pela CNN Brasil, no entanto, afirmam que desde de então o TSE vem reforçando medidas para conter a disseminação de conteúdos enganosos e reduzir o impacto da desinformação sobre as urnas no processo eleitoral.

Esta, segundo os profissionais, deve ser uma das prioridades da gestão de Kassio Nunes Marques, principalmente com o acréscimo nas preocupações causadas pelo avanço da inteligência artificial (IA).

No início deste ano, Nunes Marques foi o relator das resoluções que definiram as regras das votações de outubro. Uma das novas normas aprovadas prevê que publicações em redes sociais que ataquem as urnas eletrônicas ou incentivem atos antidemocráticos deverão ser retiradas do ar imediatamente pelas plataformas.

Em outra medida para ampliar a visão positiva da população sobre as urnas eletrônicas, a Corte realizou um evento comemorativo aos 30 anos dos dispositivos com estudantes de escolas públicas e privadas do Distrito Federal. Na ocasião, foi lançada a “Pilili”, uma mascote que simboliza a urna eletrônica e deve ser utilizada na comunicação oficial do TSE durante este ano. (Com informações da CNN Brasil)