Ministro do STF afirma que episódio representa uma “gravíssima violação ao direito à intimidade”.(Foto: Gustavo Moreno/STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou publicamente a divulgação de conversas privadas envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e sua então namorada, a empresária e influenciadora Martha Graeff. As mensagens vieram a público após a prisão do empresário, ocorrida na semana passada, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero.
Em manifestação publicada nas redes sociais, o magistrado classificou a divulgação do conteúdo como uma situação grave, destacando que as conversas não teriam relação com eventuais ilícitos investigados no caso. Para ele, tornar públicas mensagens de natureza pessoal representa uma violação a direitos fundamentais.
“A exposição pública de conversas de cunho estritamente privado, desvinculadas de qualquer ilicitude, constitui uma gravíssima violação ao direito à intimidade”, disse o magistrado em postagem nas redes sociais.
A repercussão do caso também levou a defesa de Martha Graeff a avaliar medidas judiciais contra a divulgação das mensagens. Segundo os advogados da empresária, parte do conteúdo divulgado diz respeito à vida íntima do casal e não teria relação com a investigação sobre o Banco Master, instituição ligada ao banqueiro.
“Segundo o ministro, ‘ao permitir a publicação de diálogos íntimos de um casal, o Estado e seus agentes não apenas falham em seu dever de guarda, mas desrespeitam a legislação, que impõe categoricamente a inutilização de trechos que não interessam à persecução penal’.”
O magistrado acrescentou ainda que a divulgação de conversas privadas, sem ligação direta com a investigação, pode transformar procedimentos judiciais em exposições públicas desnecessárias, com impactos sobre a dignidade das pessoas envolvidas.
“Ao transformar o que deveria ser uma investigação técnica em um espetáculo e em um verdadeiro ato de linchamento moral, o sistema incorre em nítida afronta à dignidade humana e aos direitos fundamentais”, finaliza Gilmar.
Em nota enviada à imprensa, a equipe jurídica de Martha Graeff afirmou que a empresária recebeu com preocupação a divulgação das mensagens. Segundo o comunicado, ela estaria “consternada em face da grave violência que vem sofrendo” após a exposição do conteúdo, descrito pela defesa como “manifestamente ilegal e impressionantemente inútil”.
A repercussão do caso também levou familiares da empresária a se manifestarem publicamente. Pelas redes sociais, o empresário Tomas Graeff, pai de Martha, publicou uma mensagem de apoio à filha, expressando solidariedade diante da situação.
“As lágrimas derramadas pela injustiça, ódio e violência sistêmica que vem sofrendo irão regar as flores mais bonitas da terra”, escreveu Tomas, para quem ser pai de Martha é “mais do que orgulho, é um estado de espírito, impossível de ser expressado em palavras”. (Com informações do jornal O Globo)
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Ministro do Supremo Gilmar Mendes chama de “barbárie institucional” divulgação de mensagens entre Vorcaro e sua então namorada
Ministro do STF afirma que episódio representa uma “gravíssima violação ao direito à intimidade”.(Foto: Gustavo Moreno/STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou publicamente a divulgação de conversas privadas envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e sua então namorada, a empresária e influenciadora Martha Graeff. As mensagens vieram a público após a prisão do empresário, ocorrida na semana passada, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero.
Em manifestação publicada nas redes sociais, o magistrado classificou a divulgação do conteúdo como uma situação grave, destacando que as conversas não teriam relação com eventuais ilícitos investigados no caso. Para ele, tornar públicas mensagens de natureza pessoal representa uma violação a direitos fundamentais.
“A exposição pública de conversas de cunho estritamente privado, desvinculadas de qualquer ilicitude, constitui uma gravíssima violação ao direito à intimidade”, disse o magistrado em postagem nas redes sociais.
A repercussão do caso também levou a defesa de Martha Graeff a avaliar medidas judiciais contra a divulgação das mensagens. Segundo os advogados da empresária, parte do conteúdo divulgado diz respeito à vida íntima do casal e não teria relação com a investigação sobre o Banco Master, instituição ligada ao banqueiro.
“Segundo o ministro, ‘ao permitir a publicação de diálogos íntimos de um casal, o Estado e seus agentes não apenas falham em seu dever de guarda, mas desrespeitam a legislação, que impõe categoricamente a inutilização de trechos que não interessam à persecução penal’.”
O magistrado acrescentou ainda que a divulgação de conversas privadas, sem ligação direta com a investigação, pode transformar procedimentos judiciais em exposições públicas desnecessárias, com impactos sobre a dignidade das pessoas envolvidas.
“Ao transformar o que deveria ser uma investigação técnica em um espetáculo e em um verdadeiro ato de linchamento moral, o sistema incorre em nítida afronta à dignidade humana e aos direitos fundamentais”, finaliza Gilmar.
Em nota enviada à imprensa, a equipe jurídica de Martha Graeff afirmou que a empresária recebeu com preocupação a divulgação das mensagens. Segundo o comunicado, ela estaria “consternada em face da grave violência que vem sofrendo” após a exposição do conteúdo, descrito pela defesa como “manifestamente ilegal e impressionantemente inútil”.
A repercussão do caso também levou familiares da empresária a se manifestarem publicamente. Pelas redes sociais, o empresário Tomas Graeff, pai de Martha, publicou uma mensagem de apoio à filha, expressando solidariedade diante da situação.
“As lágrimas derramadas pela injustiça, ódio e violência sistêmica que vem sofrendo irão regar as flores mais bonitas da terra”, escreveu Tomas, para quem ser pai de Martha é “mais do que orgulho, é um estado de espírito, impossível de ser expressado em palavras”. (Com informações do jornal O Globo)
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