Com troca de Luiz Fux, julgamento dos réus por golpe de Estado pode ter mais um ministro indicado por Lula

Ministro Luiz Fux pediu para sair da Primeira Turma e ir para a Segunda. (Foto: Carlos Moura/STF)

O pedido do ministro Luiz Fux para trocar a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela 2ª Turma pode dar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais um indicado no colegiado responsável por julgar os réus da tentativa de golpe de Estado de 2022.

Atualmente, a 1ª Turma é formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux — três deles foram indicados por Lula (Cármen, Zanin e Dino).

Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer e Fux foi indicado por Dilma Rousseff.

Com a mudança, o substituto de Fux, que será o novo ministro a ser indicado pelo presidente para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, poderá herdar justamente o assento de Fux na 1ª Turma.

O pedido foi encaminhado nessa terça-feira (21) ao presidente da Corte, Edson Fachin, com base no artigo 19 do Regimento Interno do STF. No documento, Fux manifestou interesse em compor a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.

Se o pedido for aceito, a 1ª Turma passará a ter quatro ministros indicados por Lula, o que muda o equilíbrio do grupo encarregado de analisar os processos da trama golpista. O único integrante que não foi nomeado por ele será Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer.

A 2ª Turma, por sua vez, passaria a contar com Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

Mudança

A transferência só é possível porque a aposentadoria de Barroso deixou uma vaga aberta na 2ª Turma. Segundo o regimento do Supremo, ministros podem solicitar mudança de colegiado quando há vacância, e a decisão cabe ao presidente da Corte.

Inicialmente, o novo ministro que Lula ainda vai indicar herdaria a vaga de Barroso e, portanto, integraria a 2ª Turma. Mas, caso Fux seja remanejado antes, o novo indicado passará a compor a 1ª Turma, participando de julgamentos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados pela tentativa de golpe.

Julgamentos recentes

Em setembro, a 1ª Turma condenou Bolsonaro e outros sete réus pelos atos golpistas. Fux foi o único voto divergente, no placar de 4 a 1.

A depender do momento em que o novo ministro assumir, ele poderá atuar em recursos e desdobramentos desses processos, o que reforça a importância política da decisão de Fachin sobre o pedido de Fux.

Turmas

O Supremo julga processos em três instâncias: o plenário, com os 11 ministros, e duas turmas, com cinco ministros cada — o presidente da Corte não participa de nenhum dos colegiados.

Desde 2023, as turmas voltaram a julgar ações penais, o que tornou suas composições decisivas em casos de grande repercussão, como os relacionados à tentativa de golpe.

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2025-10-21