Ministro do Supremo Alexandre de Moraes perde prazo na defesa em processo do qual é alvo nos Estados Unidos

Ministro enfrenta uma ação da Rumble e da Trump Media por abusos que teriam atingido americanos. (Foto: Luiz Silveira/STF)

O advogado Martin de Luca, que atua na representação das empresas Rumble e Trump Media, declarou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria deixado passar o prazo estabelecido para apresentar uma manifestação em uma ação na qual é acusado de promover censura contra cidadãos norte-americanos.

Segundo De Luca, até o momento, o ministro não teria apresentado qualquer posicionamento formal dentro dos autos do processo. O advogado afirmou ainda que a ausência de manifestação ocorreu enquanto a ação segue em andamento e envolve questionamentos sobre possíveis restrições impostas a cidadãos dos Estados Unidos.

O governo brasileiro, por outro lado, teria reiterado o argumento de que as decisões relacionadas ao caso estão inseridas no princípio da soberania nacional. No entanto, destacou que não atua como porta-voz do ministro Alexandre de Moraes e que suas declarações não representam necessariamente a posição do magistrado sobre o processo.

“Argumentar a soberania brasileira enquanto Moraes viola simultaneamente leis dos EUA é um direito do Governo do Brasil. O tribunal federal da Flórida ouvirá esses argumentos no momento devido”, concluiu o advogado, por meio de uma postagem em suas redes sociais. Mais tarde, de Luca voltou a publicar, propondo ao internauta um exercício mental: