Apreensão de arma em nome de Jair Bolsonaro reduz chance de prisão domiciliar prorrogada

Ministro avaliava renovar benefício devido ao bom comportamento do ex-presidente, mas entrou em alerta. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

A apreensão de uma arma registrada no nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma blitz em Brasília, na noite de segunda-feira (15), reduz as chances de que a sua prisão domiciliar possa ser prorrogada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O prazo da domiciliar temporária vence no próximo dia 25. O magistrado vinha cogitando a hipótese de renová-la por mais 90 dias, por considerar que a custódia estava sendo cumprida sem intercorrências ou indícios de descumprimento, mesmo em meio ao avanço das articulações para a campanha eleitoral.

Contudo, a pistola localizada com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro, acendeu um alerta no ministro, que deu 24 horas para a defesa do ex-presidente se explicar. Estácio relatou à PM (Polícia Militar) que levava a arma para um conserto devido a uma pane, e que pretendia devolvê-la na terça (16).

Moraes determinou aos advogados que esclareçam “por que, às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedido a título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de reparo no armamento”. Segundo um interlocutor do ministro, a menção explícita ao fim do prazo é um mau sinal para Bolsonaro.

Além disso, o magistrado sugere que ordens judiciais podem estar sendo descumpridas, uma vez que são obrigatórios procedimentos de revista nos carros que saem da casa de Bolsonaro, e a arma do presidente foi flagrada com um terceiro a 33 quilômetros de distância do condomínio.

A PM respondeu a Moraes que faz a varredura em habitáculos e porta-malas dos veículos que deixam a residência de Bolsonaro, mas que os carros usados pelos seguranças ficam estacionados em via pública e não adentram a garagem, “razão pela qual não são submetidos a vistorias”.

A violação de medidas cautelares é um argumento utilizado com frequência por Moraes para revogar benefícios, como ocorreu nas ocasiões em que Bolsonaro apareceu nas redes sociais dos filhos ou quando o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, em novembro passado.

A desconfiança de Moraes também aumentou devido à postura do segurança durante a abordagem na blitz. O policial militar Davi Evangelista Alves afirma que a pistola estava no assoalho do carro e que, quando a percebeu, “o motorista, de forma repentina, fechou o vidro”.

Estácio também teria dito inicialmente que a arma “constava em sua funcional”, mas o policial diz que não encontrou esse registro na documentação do militar. Foi apenas ao ser indagado novamente que ele respondeu que a pistola era de Bolsonaro e que o equipamento costumava ficar dentro do carro.

Auxiliares de dois ministros alinhados a Moraes afirmam que a prorrogação da domiciliar era estudada pelo relator como forma de fazer um aceno ao bom comportamento de Bolsonaro desde o fim de março, quando a medida foi concedida para que o ex-presidente se recuperasse de um quadro de broncopneumonia, após um período de internação.

Isso permitiria que o ministro renovasse o prazo mesmo que Bolsonaro tenha melhorado da condição aguda de saúde. Nos últimos três meses, o ex-presidente não teve complicações que exigissem intervenções de urgência. Ele só voltou ao hospital uma vez, para operar o ombro, em um problema não relacionado à questão respiratória.

A avaliação do entorno de Moraes é a de que, se a explicação da defesa não convencer, Bolsonaro pode ser mandado de volta à Papudinha. O ministro já deixou claro, em manifestações anteriores, que o local tem condições de oferecer ao ex-presidente todos os cuidados médicos necessários, inclusive para casos de emergência, se preciso.

O relatório médico mais recente, enviado ao STF na sexta-feira (12), aponta que Bolsonaro segue tendo crises de soluço, com uma “piora considerável” observada entre os dias 9 e 10 de junho, quando foi necessária a administração de doses extras de medicamentos, “no limite terapêutico de segurança”.

A equipe médica recomenda exames para investigar esofagite crônica, o que a defesa já pediu a Moraes, que ainda não despachou. O relatório diz que Bolsonaro tem condição cardiológica estável, com pressão arterial sob controle, mas apresenta oscilações de equilíbrio e se queixa de “fadiga aos médios esforços”. (Com informações da Folha de S.Paulo)