Ministro Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master no Supremo

Suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nessa quinta-feira (12) a relatoria de investigações relativas ao Banco Master. A decisão, após reunião dos ministros da Corte, ocorreu na esteira dos avanços da apuração da Polícia Federal (PF) sobre o caso.

Em nota, o STF informou que o ministro – “considerados os altos interesses institucionais” – pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro relatar o caso.

No texto, os ministros do tribunal afirmaram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, que reconhecem “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e que expressam “apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.

Suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado. Esse conceito pode ser aplicado quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer a isenção do juiz em um determinado processo.

Relatório dos investigadores enviado ao Supremo na última segunda-feira (9) trouxe menções sobre o magistrado, a partir de dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou aos colegas sobre os achados da PF na reunião.

O magistrado também enviou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nessa quinta-feira (12) como novo relator do caso do Banco Master na corte após Dias Toffoli decidir deixar o posto. Como é de praxe, o novo nome à frente do processo foi escolhido por sorteio.

O que disse Toffoli

Em nota divulgada nessa quinta-feira, Toffoli esclareceu sua participação societária na empresa Maridt. Também negou relação pessoal ou financeira com o banqueiro Daniel Vorcaro.

O ministro admitiu que integra o quadro societário da empresa, mas que a administração é feita por parentes. A nota afirmava ainda que essa condição é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda apenas que magistrados exerçam atos de gestão.

Investigações

As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram em dezembro do ano passado ao Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, Toffoli decidiu que o caso tramitaria na Suprema Corte.