Ministério Público manda a Polícia Federal abrir inquérito contra a deputada Fabiana Bolsonaro, que fez blackface em plenário

Parlamentar pintou o corpo durante discurso contra eleição de Erika Hilton para comissão. (Foto: Reprodução/Alesp)

O MPF (Ministério Público Federal) determinou a abertura de investigação criminal contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) por suspeita de racismo e transfobia após ela pintar o corpo com base para peles negras durante discurso na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

A decisão, assinada na última sexta-feira (27), determina a instauração de inquérito policial na Polícia Federal (PF) e aponta a necessidade de aprofundar a investigação sobre a conduta da parlamentar. Fabiana se pintou em protesto contra a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara.

Como primeiros passos da investigação, o órgão requisitou a oitiva de Bolsonaro – que não tem parentesco com a família do ex-presidente – e também das parlamentares Monica Seixas (PSOL) e Ediane Maria (PSOL), que reagiram ao discurso no plenário.

O advogado Alberto Rollo, que representa Fabiana, diz que irá aguardar a notificação do inquérito para “manifestação oportuna”.

O documento afirma que a manifestação combinou a simulação racial com questionamentos à legitimidade de mulheres trans em espaços institucionais, o que pode configurar transfobia – conduta equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal .

Este é o segundo procedimento aberto contra a deputada pelo episódio. No âmbito estadual, o promotor Ricardo Manuel Castro, do Ministério Público de São Paulo, já havia instaurado investigação na semana passada. Ele disse que é necessário “apurar responsabilidade da deputada estadual Fabiana de Lima Barroso (Fabiana Bolsonaro) por dano moral coletivo decorrente de discurso racista, transfóbico e misógino na tribuna.”

Além disso, 18 deputados estaduais de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB protocolaram representação no Conselho de Ética da Alesp pedindo a apuração de possível quebra de decoro parlamentar. No pedido, solicitam punições que podem chegar à perda do mandato.

Fabiana se elegeu em 2022 após ter sido vice-prefeita de Barrinha, no interior de São Paulo. No mesmo pleito, mudou a autodeclaração de branca para parda e passou a adotar o sobrenome Bolsonaro. Com essa classificação, recebeu R$ 1.593,33 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado, em parte, a candidaturas negras. (Com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo)