A meta central do SNE é universalizar o acesso à educação básica com padrão de qualidade, infraestrutura adequada (física, tecnológica e redução de desigualdades.(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. O sistema, apelidado de “SUS da Educação”, vai integrar as iniciativas de educação entre estados, municípios e União.
Com a mudança, o Ministério da Educação vai unificar os dados vindos de todos os sistemas de educação, bem como coordenar a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), órgão que debaterá a criação de políticas públicas para o setor.
“Agora vai ter um sistema integrado, em que todo mundo tem a mesma responsabilidade, e a gente não vai esperar mais um ano para ter informações sobre uma criança. A gente pode ter informações em tempo real, e a gente pode fazer com que essa criança possa evoluir, que possam evoluir os educadores em sala de aula”, declarou o presidente.
“Esse sistema organiza a governança das políticas. Ele organiza o planejamento das políticas educacionais deste país. Ele trata dos padrões de qualidade, trata da qualidade, trata do financiamento, e trata da avaliação”, explicou Santana. “É uma espécie de SUS (Sistema Único de Saúde) da educação”, emendou.
Metas, qualidade e financiamento
A meta central do SNE é universalizar o acesso à educação básica com padrão de qualidade, infraestrutura adequada (física, tecnológica e de pessoal) e redução de desigualdades.
O texto também trata do CAQ (Custo Aluno Qualidade) como referência para o investimento por estudante, considerando orçamentos locais, especificidades, complementações da União ao Fundeb e outras complementações.
Sistema Nacional de Educação da ‘creche à universidade’
Ao sancionar a lei, Lula destacou a capacidade do SNE (Sistema Nacional de Educação) de acompanhar o estudante “da creche à universidade”, com dados em tempo real para orientar decisões e corrigir problemas, chamando o novo sistema de instrumento de “soberania”.
Entidades como Consed e Undime classificaram o SNE (Sistema Nacional de Educação) como marco histórico, por tornar mais eficaz a execução de políticas e por dar previsibilidade e transparência sobre quem faz o quê em cada esfera. Com informações do portal Correio Braziliense.
https://www.osul.com.br/lula-sanciona-lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao/ Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação 2025-11-01
Deputado Sóstenes Cavalcante classificou a decisão de Moraes como “esdrúxula” e pontuou: “só resta a alternativa da PEC”.(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) A oposição no Congresso Nacional se movimenta para tentar ressuscitar o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que concederia perdão “amplo, geral e irrestrito” aos condenados dos atos antidemocráticos de …
Lula havia afirmado que “dificilmente” deixará de disputar um novo mandato. (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será candidato à reeleição neste ano. A declaração ocorre após Lula afirmar, na véspera, que “dificilmente” deixará de disputar um novo mandato, embora tenha …
Segundo alguns desses aliados, a iniciativa de Flávio seria fruto de “egoísmo” por ocorrer no momento em que o pai passa por uma cirurgia. (Foto: Reprodução) A carta manuscrita de Jair Bolsonaro, escrita enquanto estava preso e divulgada por Flávio Bolsonaro na tarde de quinta-feira (25), reacendeu tensões no entorno do ex-presidente. No texto, Bolsonaro …
A leitura na prisão é um dos instrumentos mais conhecidos para redução de pena. (Foto: Isac Nóbrega/PR) Carlos Bolsonaro ficou indignado com uma notícia de que o pai, Jair, ainda não havia lido um livro sequer na cadeia. Disse que o pai leu, sim, várias obras. A defesa de Bolsonaro, no entanto, não sabe quais …
Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
A meta central do SNE é universalizar o acesso à educação básica com padrão de qualidade, infraestrutura adequada (física, tecnológica e redução de desigualdades.(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. O sistema, apelidado de “SUS da Educação”, vai integrar as iniciativas de educação entre estados, municípios e União.
Com a mudança, o Ministério da Educação vai unificar os dados vindos de todos os sistemas de educação, bem como coordenar a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), órgão que debaterá a criação de políticas públicas para o setor.
“Agora vai ter um sistema integrado, em que todo mundo tem a mesma responsabilidade, e a gente não vai esperar mais um ano para ter informações sobre uma criança. A gente pode ter informações em tempo real, e a gente pode fazer com que essa criança possa evoluir, que possam evoluir os educadores em sala de aula”, declarou o presidente.
“Esse sistema organiza a governança das políticas. Ele organiza o planejamento das políticas educacionais deste país. Ele trata dos padrões de qualidade, trata da qualidade, trata do financiamento, e trata da avaliação”, explicou Santana. “É uma espécie de SUS (Sistema Único de Saúde) da educação”, emendou.
Metas, qualidade e financiamento
A meta central do SNE é universalizar o acesso à educação básica com padrão de qualidade, infraestrutura adequada (física, tecnológica e de pessoal) e redução de desigualdades.
O texto também trata do CAQ (Custo Aluno Qualidade) como referência para o investimento por estudante, considerando orçamentos locais, especificidades, complementações da União ao Fundeb e outras complementações.
Sistema Nacional de Educação da ‘creche à universidade’
Ao sancionar a lei, Lula destacou a capacidade do SNE (Sistema Nacional de Educação) de acompanhar o estudante “da creche à universidade”, com dados em tempo real para orientar decisões e corrigir problemas, chamando o novo sistema de instrumento de “soberania”.
Entidades como Consed e Undime classificaram o SNE (Sistema Nacional de Educação) como marco histórico, por tornar mais eficaz a execução de políticas e por dar previsibilidade e transparência sobre quem faz o quê em cada esfera. Com informações do portal Correio Braziliense.
https://www.osul.com.br/lula-sanciona-lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao/
Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
2025-11-01
Related Posts
Oposição articula proposta de emenda à Constituição da Anistia, após Alexandre de Moraes suspender lei que pode reduzir pena de Bolsonaro
Deputado Sóstenes Cavalcante classificou a decisão de Moraes como “esdrúxula” e pontuou: “só resta a alternativa da PEC”.(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) A oposição no Congresso Nacional se movimenta para tentar ressuscitar o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que concederia perdão “amplo, geral e irrestrito” aos condenados dos atos antidemocráticos de …
Lula é confirmado como candidato a reeleição
Lula havia afirmado que “dificilmente” deixará de disputar um novo mandato. (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será candidato à reeleição neste ano. A declaração ocorre após Lula afirmar, na véspera, que “dificilmente” deixará de disputar um novo mandato, embora tenha …
Carta de Bolsonaro sobre candidatura de Flávio irrita aliados do ex-presidente
Segundo alguns desses aliados, a iniciativa de Flávio seria fruto de “egoísmo” por ocorrer no momento em que o pai passa por uma cirurgia. (Foto: Reprodução) A carta manuscrita de Jair Bolsonaro, escrita enquanto estava preso e divulgada por Flávio Bolsonaro na tarde de quinta-feira (25), reacendeu tensões no entorno do ex-presidente. No texto, Bolsonaro …
Carlos garante que Jair Bolsonaro virou um leitor voraz na prisão
A leitura na prisão é um dos instrumentos mais conhecidos para redução de pena. (Foto: Isac Nóbrega/PR) Carlos Bolsonaro ficou indignado com uma notícia de que o pai, Jair, ainda não havia lido um livro sequer na cadeia. Disse que o pai leu, sim, várias obras. A defesa de Bolsonaro, no entanto, não sabe quais …