Lula cobra ministros a se manifestarem contra a redução da pena de prisão de Bolsonaro

Projeto foi aprovado durante a madrugada dessa quarta (10) pela Câmara e ainda será analisado no Senado. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ministros e parlamentares aliados a se manifestaram contra a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de dosimetria, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados na trama golpista com a redução de penas. De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, caso o texto avance também no Senado, a tendência é que sejam vetados privilégios para os integrantes da cúpula da tentativa de golpe.

Lula reiterou a pessoas próximas que é preciso se colocar publicamente contra o andamento do texto. Internamente, Lula classificou a aprovação como um “absurdo”.

O Planalto calcula, com base em métricas das redes sociais, que há no momento impacto negativo para o Congresso. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, punição que passaria para 22 anos, segundo a proposta aprovada na Câmara. Ele poderia deixar o regime fechado em cerca de três anos.

A avaliação inicial é que a tendência é vetar benefícios a Bolsonaro e todo núcleo principal da trama golpista, que inclui os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o deputado federal Alexandre Ramagem. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid também integra o grupo, mas foi sentenciado com uma pena mais baixa por ter se tornado colaborador e já deixou o regime fechado.

Integrantes do governo ponderam, no entanto, que a tramitação no Congresso ainda está em andamento e que qualquer decisão sobre um eventual veto é precedida de análises jurídicas e políticas detalhadas.

O peso da discussão faz com que já exista uma divisão entre alas do governo. Um grupo capitaneado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), defende que benefícios a condenados que não planejaram o golpe e tiveram penas menores, como os participantes dos atos do 8 de Janeiro, devem ser mantidos. Porém, não há consenso sobre o tema, e o próprio entorno presidencial duvida que Lula opte por esse caminho.

Um receio levado em conta pelo governo é que, ao não vetar, o Planalto atue diretamente para interferir no Judiciário, que estabeleceu as penas. Segundo essa interpretação, isso abriria um precedente perigoso de que toda vez que o Congresso avaliasse que uma pena é excessiva, poderia agir para reduzi-la. Auxiliares do presidente consideram “difícil” Lula se colocar ao lado disso.

Centrão

O governo vê empenho do Centrão em pautar e votar o projeto da dosimetria para fazer um afago a Bolsonaro depois de ter reagido mal publicamente ao lançamento da pré-candidatura de Flavio Bolsonaro à Presidência da República.

Na avaliação do governo, parte significativa do Centrão precisa do apoio do ex-presidente em muitos estados para as eleições de 2026. Assim, parlamentares terão como dizer em suas bases que entregaram a redução de pena dos condenados de 8/1.

Alas do governo entendem que há pouco espaço para brecar o andamento do projeto no Senado se houver acordo entre Centrão e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uniao-AP), para votar o texto, embora o melhor cenário seria deixar o tema para fevereiro. O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Porém, mesmo que Senado aprove a dosimetria este ano, Lula não terá pressa para sancionar ou vetar. A partir da aprovação no Senado, o presidente terá quinze dias para a tomada de decisão. Com os intervalos das festas de final de ano, a análise já seria empurrada para o início de 2026. (Com informações do jornal O Globo)

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Lula cobra ministros a se manifestarem contra a redução da pena de prisão de Bolsonaro
2025-12-10