Jornada de trabalho: presidente da Câmara dos Deputados deve trocar relator do projeto que põe fim a escala 6×1

Motta quer usar a pauta do fim da escala 6×1 como um dos legados de sua gestão à frente da Câmara. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

A retirada do regime de urgência do projeto que põe fim ao regime de trabalho com escala 6×1 deve resultar em uma mudança na relatoria da proposta na Câmara dos Deputados.

Embora ainda não haja uma definição formal, a avaliação nos bastidores é que o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) tem poucas chances de permanecer à frente do texto.

A escolha de Prates ocorreu em meio às negociações para que o projeto fosse analisado diretamente pelo plenário, uma vez que estava trancando a pauta da Casa. O acordo construído entre lideranças previa que o parlamentar elaborasse um parecer em linha com o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara no mês passado, e da qual fora relator.

A escolha dele inicialmente foi interpretada como um gesto do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao parlamentar, que se filiou à sua legenda na janela partidária, além de indicar que gostaria de ter o comando sobre o texto que tramitaria.

Motta quer usar a pauta do fim da escala 6×1 como um dos legados de sua gestão à frente da Câmara, além de ser um tema popular que poderá ajudá-lo eleitoralmente em seu estado, a Paraíba, onde o presidente Lula lidera as pesquisas.

Novo cenário

O entendimento de Motta ao manter Prates à frente das tratativas ocorreu em razão da necessidade de produzir um parecer em curto espaço de tempo. Com a sinalização de retirada da urgência pelo governo, porém, o cenário mudou, e Prates já indicou a interlocutores que não acredita que permanecerá na função.

Na avaliação do parlamentar a aliados, com a matéria retornando ao rito convencional, é natural que Hugo Motta abra espaço para outro deputado assumir a tarefa.

Pessoas próximas às conversas relatam que Prates considera essa possibilidade “justa” diante da nova fase da tramitação. Além disso, o deputado também nunca demonstrou grande entusiasmo em assumir a relatoria do projeto de lie depois de um mês intenso de trabalho na relatoria da PEC.

Nos bastidores, a missão era vista mais como uma necessidade política da Casa naquele momento do que como uma atribuição desejada por ele, embora o cargo tenha lhe rendido maior visibilidade.

Cotado

Ainda não há nomes oficialmente colocados na mesa para substituí-lo. Entre interlocutores, no entanto, Prates tem mencionado o nome do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) como uma alternativa natural para assumir a função.

O parlamentar cearense foi relator da subcomissão criada pela Câmara para discutir mudanças na jornada de trabalho, acompanha projetos cuja temática se relacionam com o trabalho há anos e possui bom trânsito junto ao setor produtivo, característica considerada importante para a construção de consensos em torno de uma pauta que divide empresários e trabalhadores. Além disso, é aliado do governo no Ceará. (Com informações do jornal O Globo)