Jornada de trabalho: Lula diz que fim da escala 6×1 é conquista civilizatória e promete se dedicar pela aprovação da proposta no Senado

Nos últimos meses, Lula e o presidente do Senado tiveram atritos.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nos últimos meses, Lula e o presidente do Senado tiveram atritos. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou  que a aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados representa uma “conquista histórica e civilizatória” para os trabalhadores brasileiros. O petista também declarou que atuará pessoalmente para garantir a aprovação do texto no Senado Federal.

A declaração foi feita após a Câmara concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso semanal para os trabalhadores. A medida foi aprovada em dois turnos pelos deputados e agora seguirá para análise dos senadores.

“Essa é uma conquista importante para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. É uma medida civilizatória, que garante mais qualidade de vida, mais tempo para a família e mais dignidade”, afirmou Lula durante agenda oficial em Brasília.

O presidente disse ainda que o governo acompanhará de perto a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Segundo ele, haverá diálogo com lideranças partidárias e representantes do setor produtivo para buscar consenso em torno da medida.

“Vou me dedicar pessoalmente para que essa proposta também seja aprovada no Senado. O Brasil precisa avançar na valorização do trabalhador”, declarou.

A PEC aprovada pela Câmara prevê o fim da tradicional escala 6×1, modelo em que o funcionário trabalha durante seis dias consecutivos e folga apenas um. Pelo texto, a jornada máxima passará a ser de 40 horas semanais, sem redução salarial, com garantia de dois dias de descanso.

A proposta ganhou força nos últimos meses após intensa mobilização nas redes sociais e pressão de movimentos sindicais e entidades ligadas aos trabalhadores. Defensores da mudança argumentam que jornadas menores contribuem para a saúde mental, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida.

Durante a tramitação, parlamentares da base do governo defenderam que o Brasil precisa acompanhar tendências internacionais de flexibilização das jornadas de trabalho. Países europeus e empresas privadas ao redor do mundo vêm realizando testes com semanas reduzidas, em alguns casos sem perda de produtividade.

Por outro lado, representantes do setor empresarial demonstraram preocupação com os impactos econômicos da medida. Entidades patronais afirmam que a redução da jornada pode elevar custos operacionais, principalmente nos setores de comércio, serviços e alimentação, além de dificultar a adaptação de pequenas empresas.

Apesar das críticas, o governo federal avalia que a proposta possui forte apoio popular. Integrantes do Palácio do Planalto consideram a aprovação da PEC uma vitória política importante para a agenda trabalhista da atual gestão.

A votação na Câmara ocorreu em meio ao aumento da pressão de trabalhadores por melhores condições de emprego após anos de debates sobre precarização e excesso de carga horária. Nas redes sociais, a pauta do fim da escala 6×1 se tornou um dos assuntos mais comentados do país nos últimos meses.

Agora, a proposta será analisada pelo Senado Federal, onde precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 senadores para entrar em vigor. Caso seja confirmada sem alterações, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional.

O governo acredita que a tramitação no Senado deve provocar novos debates entre empresários, sindicatos e parlamentares sobre os impactos econômicos e sociais da mudança nas regras trabalhistas brasileiras.