Investigado por crimes sexuais, professor da Faculdade do Ministério Público gaúcho tem prisão revogada pela Justiça

Advogado e docente de Direito foi denunciado por 13 ex-alunas. (Foto: GAI Midia)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu, nessa terça-feira (21), o pedido de soltura encaminhado pela defesa do advogado e professor Conrado Paulino da Rosa. Ele estava preso temporariamente desde o dia 26 de setembro, após ser alvo de denúncia de crimes sexuais contra ao menos 13 ex-alunas durante mais de uma década lecionando Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em Porto Alegre. Ele nega as acusações.

A decisão leva em conta o fato de a medida restritiva de liberdade ters sido estipulada em 30 dias, com prazo de vencimento no dia 24 de outubro. Outros detalhes não foram informados, devido ao fato de o processo tramitar em sigilo.

Nas redes sociais do advogado, a defesa ressaltou que a revogação se deu porque foi “demonstrado não haver diligências investigativas pendentes que justificassem a manutenção da custódia, conforme estabelece a legislação brasileira”

Conrado foi desligado da FMP já no início da investigação. No dia 19 de setembro, a instituição divulgou comunicado destalhando a demissão “em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da Fundação, sem juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à universidade”.

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), por sua vez, declarou ter instaurado processo ético-disciplinar para apurar o caso. Também expressou “profunda preocupação” com os relatos das mulheres e reforçou o compromisso institucional com uma apuração rigorosa de qualquer conduta que possa ferir os princípios da profissão.

Relembre o caso

Conrado foi preso pela Polícia Civil na manhã de 26 de setembro em sua residência, em Porto Alegre, após investigações conduzidas pela Delegacia da Mulher sobre as denúncias das 13 ex-alunas que relararam ter sido vítimas do docente desde 2013. Elas narraram episódios de estupro e agressão física durante relações sexuais, além de violência psicológica.

Nas redes sociais, o investigado negou as acusações e disse confiar na Justiça: “Quem conhece minha trajetória sabe do respeito que possuo por minha profissão e como conduzo minha vida pessoal. Com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos sobressairá.

Ele acrescentou: “Confio no trabalho das autoridades, pessoas técnicas e idôneas. Ao menos por ora, respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária”.

Na mesma postagem, acrescentou: “(…) Não se pode esquecer que investigação não significa condenação, muito menos quando ainda não formalizado o contraditório e a ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção de inocência. Repudio qualquer forma de violência contra mulheres e é indispensável que haja responsabilidade na divulgação não autorizada de informações sigilosas.”

(Marcello Campos)

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Investigado por crimes sexuais, professor da Faculdade do Ministério Público gaúcho tem prisão revogada pela Justiça
2025-10-22