Governo federal define horário de expediente dos servidores públicos nos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

Caso a compensação de horas não trabalhadas não seja feita, haverá desconto proporcional na remuneração. Na foto, a Esplanada dos Ministérios

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Caso a compensação de horas não trabalhadas não seja feita, haverá desconto proporcional na remuneração. Na foto, a Esplanada dos Ministérios. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou uma portaria com orientações sobre o expediente dos servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo deste ano.

As regras valem para servidores públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Nos jogos marcados para as 21h30min, poderão sair às 18h30min os servidores cujo expediente encerre depois desse horário. Nas partidas às 22h, a liberação ocorrerá a partir das 19h para aqueles com jornada além desse horário.

Para quem atua presencialmente fora do Programa de Gestão, a compensação de horas ocorrerá com antecipação ou extensão da jornada diária. Já os participantes do programa, em regime presencial ou de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.

Caso a compensação não seja feita, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação é de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários.

A portaria determina ainda que os órgãos sigam em funcionamento durante os jogos, caso os servidores prefiram manter o expediente normal. Os dirigentes também devem assegurar a continuidade dos serviços essenciais.