“Foi ato involuntário”, alega vereador de Porto Alegre que arrancou microfone de uma colega no plenário

Mauro Pinheiro (PP) protagonizou incidente no dia 13. (Foto: Ederson Nunes/Arquiivo PMPA)

Mais de uma semana após arrancar o microfone das mãos de uma colega na Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Mauro Pinheiro (PP) se manifestou publicamente sobre o incidente. Ele nega que o motivo tenha sido a condição feminina de Juliana de Souza (PT), alvo do ataque quando discursava em Plenário na tarde do dia 13: “Foi um ato involuntário”.

Imagens registradas por câmeras do local mostram que a retaliação promovida por Pinheiro se deu no momento em que Juliana mencionava a então recente revelação de áudios do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pedindo dinheiro ao banqueiro paulista Daniel Vorcaro. Houve protestos e a sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos.

A vereadora e sua legenda encaminharam o caso à Comissão de Ética do Legislativo municipal e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apontando cometimento de violência política de gênero. Ela pede inclusive que o responsável pelo gesto seja punido com a perda do mandato.

Por meio de um comunicado, Mauro Pinheiro dá sua versão do fato e busca respaldo na própria trajetória para reafirmar inocência. Não há um pedido de desculpas por parte do vereador . Confira, a seguir, o que disse cada uma das partes.

Mauro Pinheiro

“O episódio ocorrido ontem não teve qualquer relação com a condição de mulher da parlamentar envolvida, tampouco buscou desqualificar sua atuação, trajetória ou mandato. O contexto esteve estritamente ligado à condução dos trabalhos da sessão e à preservação da ordem regimental e da pauta em discussão, diante de manifestação que se afastava do tema deliberado naquele instante.

Em nenhum momento houve ataque pessoal ou qualquer conduta motivada por questão de gênero. A situação tratada foi exclusivamente de natureza regimental e relacionada à ordem dos trabalhos legislativos, dentro de um ambiente de debate político naturalmente marcado por divergências. Nesse sentido, não se pode admitir distorções narrativas ou tentativas de transformar um episódio regimental em acusação de violência política de gênero sem a presença dos elementos que efetivamente a caracterizam.

Ao longo da minha trajetória pública, construída em cinco mandatos como vereador e em duas passagens pela presidência da Câmara Municipal, sempre mantive uma atuação pautada pelo diálogo democrático, pelo respeito institucional e pela convivência respeitosa com todos os parlamentares, independentemente de gênero, posição ideológica ou partido político.

Reafirmo meu absoluto respeito às mulheres na política e à importância de sua participação nos espaços de decisão e representação pública. A violência política de gênero é um tema sério e deve ser tratada com responsabilidade, rigor e verdade sempre que efetivamente configurada. Seguirei atuando com transparência, respeito ao eleitorado, compromisso com a verdade e responsabilidade no exercício do meu mandato.”

Juliana de Souza

“Diante do episódio de violência política de gênero ocorrido durante sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre, quando o vereador Mauro Pinheiro retirou o microfone utilizado por mim durante minha fala em plenário, informo que tomamos, nesta sexta-feira (15), duas medidas institucionais formais em resposta à agressão e em defesa da democracia, das prerrogativas parlamentares e do direito das mulheres à participação política.

A primeira delas é uma denúncia encaminhada à Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, solicitando apuração do episódio enquanto manifestação de violência política de gênero.

A segunda é o pedido de cassação do vereador Mauro Pinheiro junto à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Porto Alegre, protocolado pelo Partido dos Trabalhadores, por entender que sua conduta é incompatível com o decoro parlamentar e representa um grave ataque ao exercício democrático do mandato de uma mulher eleita.

O que aconteceu não é um caso isolado. É parte de uma escalada de violência e intimidação contra mulheres na política, especialmente contra aquelas que enfrentam os interesses da extrema direita e se recusam a se calar diante dos abusos de poder.

Seguiremos tomando todas as medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos e para garantir que nenhuma mulher seja intimidada ou violentada por exercer o direito legítimo de ocupar espaços de poder e representação política”.

(Marcello Campos)