Fim da escala 6×1 está pronto para votação no Plenário do Senado

Paralelamente à tramitação no Senado, o governo federal prepara o envio ao Congresso de um projeto de lei com pedido de urgência constitucional para tratar do tema.

Foto: Agência Brasil

Paralelamente à tramitação no Senado, o governo federal prepara o envio ao Congresso de um projeto de lei com pedido de urgência constitucional para tratar do tema. (Foto: Agência Brasil)

O fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) avançou no Congresso e já está pronto para ser votado no Plenário do Senado. A proposta está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas e encerra oficialmente o modelo 6×1.

Autor da PEC, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a proposta é resultado de uma luta histórica dos trabalhadores brasileiros. Segundo ele, a redução da jornada não representa prejuízo econômico e pode gerar empregos. Como exemplo, Paim citou a Espanha, onde a adoção de uma jornada de 35 horas semanais teria resultado na criação de cerca de 560 mil empregos nas regiões metropolitanas do país.

Paralelamente à tramitação no Senado, o governo federal prepara o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei com pedido de urgência constitucional para tratar do mesmo tema. A expectativa, segundo o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), é que o texto seja encaminhado logo após o carnaval.

De acordo com o parlamentar, a urgência constitucional força a análise da proposta em até 45 dias na Câmara, sob pena de travar a pauta. “Qual a vantagem disso? É que você pauta a Câmara e pauta o país. Esse é um debate central, é uma prioridade do presidente Lula”, afirmou.

Na mensagem enviada ao Congresso na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender publicamente o fim da escala 6×1 sem redução salarial. Para o presidente, o modelo atual impõe uma carga excessiva aos trabalhadores. “Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e conviver com a família”, disse.

Embora o tema já esteja em análise nas duas Casas, Lindbergh avalia que a iniciativa do Executivo pode acelerar o processo. “Se a gente ficar esperando, porque na Câmara está na Comissão do Trabalho, o caminho é muito longo. Esse é um debate que a sociedade exige como prioridade”, afirmou.

O líder do PT reconheceu a resistência de entidades patronais, mas disse acreditar que o Congresso pode superar os obstáculos. Segundo ele, experiências internacionais e setores da economia brasileira já demonstram que jornadas mais curtas são compatíveis com crescimento e geração de empregos.