Comissão da Câmara aprova projeto que cria protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Foto: Ag. Câmara

A proposta é de autoria do deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) e teve relatoria do deputado Sanderson, foto, (PL-RS). (Foto: Ag. Câmara)

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que cria o Protocolo Nacional de Atendimento às Pessoas Vítimas de Crimes Violentos ou de Grave Ameaça.

O texto estabelece diretrizes nacionais para o acolhimento, orientação e acompanhamento de vítimas diretas e indiretas de crimes violentos. Entre os pontos previstos estão acesso à informação, assistência psicológica, jurídica e social, além de mecanismos de proteção e reparação de danos.

Segundo o parecer aprovado pela comissão, o objetivo é criar parâmetros para padronizar o atendimento às vítimas em diferentes órgãos e instituições públicas.

Durante a votação, Sanderson afirmou que a proposta busca ampliar o suporte oferecido às vítimas após a ocorrência dos crimes.

“Precisamos garantir que as vítimas tenham acesso à informação, proteção e acompanhamento adequado desde o primeiro momento após o crime”, declarou o parlamentar.

Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda deverá ser analisado por outras comissões antes de ir ao plenário.