O ex-presidente Jair Bolsonaro pode cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. (Foto: Fabio Pozzebom/ABr)
Lideranças do Partido Liberal têm trabalhado com a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter uma prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já na próxima terça-feira (25).
Segundo integrantes da legenda, a expectativa decorre do fato de que a ordem pode ser emitida a qualquer momento após Moraes, que atua como relator da condenação, declarar o trânsito em julgado – etapa que encerra todas as possibilidades de a defesa recorrer da sentença que fixou pena de 27 anos e três meses de prisão.
Toffoli, em decisão assinada na última segunda-feira (17), observou que o fato de a proponente do HC não integrar a equipe jurídica de Bolsonaro pode gerar prejuízos às estratégias e às teses da defesa formal. Para o ministro, a ausência de representação oficial compromete a legitimidade do pedido e impossibilita o prosseguimento da análise do habeas corpus na forma apresentada.
Mesmo assim, a cidadã insistiu na tentativa e recorreu por meio de um agravo regimental. O recurso será avaliado no plenário virtual da Segunda Turma, composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Apesar disso, especialistas e integrantes do próprio STF avaliam que as chances de sucesso são reduzidas.
A jurisprudência consolidada da Corte aponta que não cabe habeas corpus contra ato individual de ministro, decisão de uma das turmas ou deliberação do plenário, o que restringe significativamente a possibilidade de acolhimento do pedido.
No caso em análise, a Primeira Turma condenou Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A eventual decretação de prisão, segundo integrantes do PL, está diretamente vinculada ao encerramento definitivo da via recursal. (Com informações do portal O Tempo e da revista Carta Capital)
https://www.osul.com.br/bolsonaro-pode-ser-detido-na-terca-preve-seu-partido/ Bolsonaro pode ser detido na terça, prevê seu partido 2025-11-20
O presidente Lula participou neste domingo (28) de um evento esportivo em comemoração aos 95 anos do MEC (Ministério da Educação) em Brasília. O petista realizou uma caminhada de 3 quilômetros em 34 minutos. Ao longo do trajeto, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, Lula fez pequenas corridas. Durante o evento, que também contou …
Ministro tornou-se relator do caso Master do STF após Dias Toffoli deixar o processo. (Foto: Gustavo Moreno/STF) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira, que o “papel de um bom juiz não é ser estrela”, mas, sim, “simplesmente assumir a responsabilidade e julgar”. Ele é o atual relator do caso …
A morte foi declarada às 18h55 após o encerramento do protocolo de morte encefálica iniciado também nesta sexta (6) por volta das 10h15. (Foto: PM MG/Divulgação) Luiz Phillipi Mourão, suspeito de intimidar desafetos do banqueiro Daniel Vorcaro, morreu ontem no Hospital João 23, em Belo Horizonte (MG). Após a morte, informada pelo advogado Robson Lucas …
O presidente do Senado quer desenterrar a PEC que prevê o fim da reeleição. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado) O Senado pode votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, para acabar com a possibilidade de um segundo mandato para presidente, governadores e prefeitos. Pelas estimativas, o texto deve retornar para uma nova …
Bolsonaro pode ser detido na terça, prevê seu partido
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. (Foto: Fabio Pozzebom/ABr)
Lideranças do Partido Liberal têm trabalhado com a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter uma prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já na próxima terça-feira (25).
Segundo integrantes da legenda, a expectativa decorre do fato de que a ordem pode ser emitida a qualquer momento após Moraes, que atua como relator da condenação, declarar o trânsito em julgado – etapa que encerra todas as possibilidades de a defesa recorrer da sentença que fixou pena de 27 anos e três meses de prisão.
Toffoli, em decisão assinada na última segunda-feira (17), observou que o fato de a proponente do HC não integrar a equipe jurídica de Bolsonaro pode gerar prejuízos às estratégias e às teses da defesa formal. Para o ministro, a ausência de representação oficial compromete a legitimidade do pedido e impossibilita o prosseguimento da análise do habeas corpus na forma apresentada.
Mesmo assim, a cidadã insistiu na tentativa e recorreu por meio de um agravo regimental. O recurso será avaliado no plenário virtual da Segunda Turma, composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Apesar disso, especialistas e integrantes do próprio STF avaliam que as chances de sucesso são reduzidas.
A jurisprudência consolidada da Corte aponta que não cabe habeas corpus contra ato individual de ministro, decisão de uma das turmas ou deliberação do plenário, o que restringe significativamente a possibilidade de acolhimento do pedido.
No caso em análise, a Primeira Turma condenou Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A eventual decretação de prisão, segundo integrantes do PL, está diretamente vinculada ao encerramento definitivo da via recursal. (Com informações do portal O Tempo e da revista Carta Capital)
https://www.osul.com.br/bolsonaro-pode-ser-detido-na-terca-preve-seu-partido/
Bolsonaro pode ser detido na terça, prevê seu partido
2025-11-20
Related Posts
Após caminhada em Brasília, Lula alfineta as motociatas de Bolsonaro e defende a soberania nacional
O presidente Lula participou neste domingo (28) de um evento esportivo em comemoração aos 95 anos do MEC (Ministério da Educação) em Brasília. O petista realizou uma caminhada de 3 quilômetros em 34 minutos. Ao longo do trajeto, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, Lula fez pequenas corridas. Durante o evento, que também contou …
Ministro do Supremo André Mendonça diz que o “papel de um bom juiz não é ser estrela”
Ministro tornou-se relator do caso Master do STF após Dias Toffoli deixar o processo. (Foto: Gustavo Moreno/STF) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira, que o “papel de um bom juiz não é ser estrela”, mas, sim, “simplesmente assumir a responsabilidade e julgar”. Ele é o atual relator do caso …
“Sicário” de Vorcaro morre no hospital, diz advogado
A morte foi declarada às 18h55 após o encerramento do protocolo de morte encefálica iniciado também nesta sexta (6) por volta das 10h15. (Foto: PM MG/Divulgação) Luiz Phillipi Mourão, suspeito de intimidar desafetos do banqueiro Daniel Vorcaro, morreu ontem no Hospital João 23, em Belo Horizonte (MG). Após a morte, informada pelo advogado Robson Lucas …
Senado pode ressuscitar Proposta de Emenda à Constituição do fim da reeleição em dezembro
O presidente do Senado quer desenterrar a PEC que prevê o fim da reeleição. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado) O Senado pode votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, para acabar com a possibilidade de um segundo mandato para presidente, governadores e prefeitos. Pelas estimativas, o texto deve retornar para uma nova …