Ao custo de R$ 300 milhões, governo Lula amplia Gás do Povo

Também será aberto novo prazo para adesão ao programa, com foco onde há mais dificuldade

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Também será aberto novo prazo para adesão ao programa, com foco onde há mais dificuldade. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ampliar o preço de referência do programa Gás do Povo, com impacto estimado em R$ 300 milhões, para mitigar os efeitos da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã sobre o preço do GLP.

O anúncio foi feito pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ministro substituto da Fazenda, Rogério Ceron, e pelo Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada. Conforme o Executivo, o aumento será de até R$ 10, a depender do Estado em questão, o que vai permitir que mais lojas entrem no programa. Também será aberto novo prazo para adesão ao programa, com foco onde há mais dificuldade, mas não foram divulgados mais detalhes de como isso acontecerá.

Além disso, o governo irá publicar a regulamentação das subvenções ao diesel importado, obrigando que as distribuidoras que participem do programa tenham que dar transparência a sua margem de lucro bruta, para garantir que o desconto no combustível seja repassado ao consumidor.

“As distribuidoras deverão encaminhar para a ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis] a evolução semanal da sua margem bruta de lucro por produto. A ANP deverá, e o público e o povo brasileiro terá que ter acesso, no seu site eletrônico, [publicizar] as informações sobre a margem bruta de lucro, por produto, por agente econômico e por semana de referência”, disse Silveira.

Os Estados terão até 22 de abril para formalizar a adesão ao programa de subvenção. O governo também irá publicar os decretos de regulamentação da subvenção ao diesel nacional e ao gás de cozinha, o GLP. Segundo Ricardo Morishita, da Secretaria Nacional do Consumidor, até aqui o governo fiscalizou 8.225 postos, realizou 5.164 notificações e abriu investigação contra 378 distribuidoras no Brasil.

Conforme o governo federal, os preços dos combustíveis estão estáveis no país neste momento, e há uma leve queda no caso da gasolina. Segundo Silveira, atualmente não há risco de desabastecimento. Há uma oferta de combustíveis 25% superior à demanda, considerando a previsão para os próximos 60 dias, de acordo com o ministro.

Essa é mais uma de uma série de medidas que o governo federal anunciou neste ano, cujo custo pode ultrapassar os R$ 30 bilhões, para tentar conter os efeitos da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Após os dois primeiros países bombardearam Teerã pela primeira vez, em março, o regime iraniano respondeu fechando o estreito de Hormuz, por onde passa 20% de todo o petróleo mundial.

O resultado foi que o preço do barril disparou, ultrapassando os US$ 100 no caso do Brent, a referência para o comércio internacional, e afetando os combustíveis no mundo inteiro —no caso brasileiro, sobretudo o diesel, já que a gasolina é praticamente garantida pela produção nacional. O Brasil importa hoje cerca de 15% da gasolina que consome. A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível) calcula que o preço internacional do produto subiu 65% desde o início da guerra.

Segundo a agência, o preço internacional do produto subiu 65%, o que na prática fez o preço médio nos postos aumentar 8% na comparação com antes dos primeiros ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã.

Também desde o início da guerra, a Petrobras já precisou aumentar o preço dos combustíveis que comercializa nas bombas do Brasil e também do querosene de aviação.