Aliados de Lula veem uma brecha em regra do Senado para insistir na indicação de Messias para ser ministro do Supremo

Messias foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril, em uma votação considerada histórica.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Messias foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril, em uma votação considerada histórica. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que existe uma brecha regimental no Senado que poderia permitir uma nova tentativa de indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição histórica do nome pelo plenário da Casa em abril deste ano.

Nos bastidores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, integrantes do governo discutem alternativas jurídicas e políticas para tentar viabilizar uma nova análise do nome de Messias. A estratégia ganhou força após aliados relembrarem um precedente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, ainda em 2005, quando uma indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou sendo reapreciada pelo Senado após questionamentos regimentais.

Apesar disso, interlocutores do governo defendem que a prerrogativa constitucional de indicar ministros do STF pertence exclusivamente ao presidente da República e não poderia ser limitada por um ato administrativo interno do Senado. A avaliação é que o tema poderia, inclusive, ser judicializado caso Lula decida insistir formalmente na indicação.

Outra possibilidade debatida nos bastidores envolve uma negociação política com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Senadores próximos ao governo acreditam que um entendimento com Alcolumbre poderia abrir espaço para uma nova deliberação ou para a construção de uma saída regimental semelhante à adotada no caso de Alexandre de Moraes no CNJ.

Messias foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril, em uma votação considerada histórica. O advogado-geral da União recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, tornando-se o primeiro indicado ao STF barrado pela Casa desde 1894. A derrota representou um forte revés político para o governo Lula e evidenciou o desgaste na relação entre o Palácio do Planalto e parte do centrão no Congresso.

Nos bastidores, parlamentares atribuem a rejeição à resistência de setores do Senado ao perfil considerado excessivamente alinhado ao governo federal. Além disso, integrantes da oposição e parlamentares independentes demonstraram desconforto com decisões recentes do STF e com o avanço de investigações envolvendo emendas parlamentares.

Mesmo diante da derrota, Lula teria sinalizado a aliados que não pretende abandonar o nome de Messias para a Corte. Parte dos interlocutores do presidente defende que o petista mantenha publicamente a indicação como forma de reafirmar a prerrogativa presidencial sobre as escolhas para o Supremo.

Até o momento, o Palácio do Planalto não confirmou oficialmente se fará uma nova indicação de Jorge Messias ainda neste ano. O Senado também não se manifestou sobre a possibilidade de reanálise do nome.