A uma semana da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, o governo brasileiro afirma não ter recebido os vistos para ingresso nos Estados Unidos

Porta-voz do secretário-geral da ONU classifica situação como “preocupante” e destaca obrigação de Washington em garantir acesso a representantes internacionais. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A cerca de uma semana do início da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o Itamaraty confirmou nessa segunda-feira (15) que parte da delegação brasileira ainda não recebeu os vistos necessários para entrar nos Estados Unidos.

Em resposta ao atraso, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, classificou a situação como “preocupante” e ressaltou que, segundo o acordo de 1947 firmado entre o órgão e o governo americano – que define as responsabilidades dos Estados Unidos como anfitrião da organização – Washington tem a obrigação legal de garantir a entrada no país de representantes de delegações com compromissos oficiais junto às Nações Unidas.

“Esperamos que os vistos sejam emitidos. Como já enfatizamos, no caso da delegação da Palestina, o acordo determina que o governo anfitrião deve facilitar a entrada de pessoas com negócios a tratar com esta organização”, afirmou Dujarric nessa segunda, citando o caso dos membros da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que este ano tiveram os vistos revogados por Washington.

No caso brasileiro, o MRE afirmou que “ainda estão em vias de processamento” os vistos de alguns membros da comitiva de Lula, incluindo o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do MRE, Marcelo Viegas, porém, apenas uma parte dos ministros ou integrantes da delegação precisou solicitar novos vistos neste ano, já que a maioria participou de edições anteriores da Assembleia – e, portanto, ainda possui permissão válida para entrada no país.

“Existe uma obrigação claramente estabelecida no acordo vigente com a ONU, que obriga os EUA a concederem esses vistos. Qualquer medida que não se confirme é uma violação legal (desse acordo)”, disse Viegas em entrevista coletiva.

“Estamos muito desapontados com o Brasil. Aplicamos tarifas muito altas por causa do que eles estão fazendo, algo muito lamentável”, disse Trump no início do mês. “Temos uma ótima relação com o povo do Brasil, mas o governo mudou radicalmente. Foi para a esquerda de forma muito intensa, muito radical, e isso está prejudicando o país gravemente. As coisas lá estão indo muito mal. Muito, muito mal. Então, vamos ver.”

Histórico

O texto dizia ser “do interesse da segurança nacional” responsabilizar a Autoridade Nacional Palestina e a Organização para a Libertação da Palestina “por não cumprirem seus compromissos e por minarem as perspectivas de paz”.

O comunicado também destacou que, antes de serem considerados parceiros para a paz, a OLP e a ANP devem repudiar de forma consistente o terrorismo – incluindo o ataque sem precedentes do Hamas de 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em Gaza – e encerrar a incitação ao terrorismo no sistema educacional, como exige a legislação americana e como prometido pela OLP. O Departamento de Estado acusou os palestinos de praticarem “lawfare” – uso do sistema jurídico como arma – ao levarem denúncias contra Israel ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e à Corte Internacional de Justiça (CIJ).

Questionado sobre se outros países notificaram oficialmente a ONU sobre dificuldades para emissão de vistos, Dujarric disse nessa segunda não ter recebido atualizações do departamento jurídico da organização, acrescentando que iria verificar “se houve alguma queixa formal”:

“Mas, como disse, vimos as reportagens. Ainda há tempo até o início dos eventos de alto nível. Esperamos que os vistos sejam concedidos”. (Com informações do jornal O Globo)

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A uma semana da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, o governo brasileiro afirma não ter recebido os vistos para ingresso nos Estados Unidos
2025-09-15