Palácio do Planalto avalia que uma ala do Supremo se juntou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para barrar a entrada do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Tribunal

O presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Palácio do Planalto avalia que uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) se juntou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para barrar a entrada do advogado-geral da União, Jorge Messias, na Corte. O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitado na quarta-feira (29) por 42 votos a 34 no Senado. O resultado não só amplia a crise entre o Planalto e o Congresso como anima a oposição nas eleições contra Lula, que é candidato ao quarto mandato.

A avaliação sobre os motivos da derrota foi feita na noite da própria quarta-feira, durante reunião entre Lula, Messias e os ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e José Múcio (Defesa), além do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no Palácio da Alvorada.

A portas fechadas, a conclusão foi que o ministro do Supremo Alexandre de Moraes ajudou Alcolumbre na articulação contrária a Messias. Auxiliares de Lula também disseram, sob reserva, que o ministro Flávio Dino atuou para derrotar o advogado-geral da União. Tanto Moraes como Dino negam que tenham participado desse movimento.

Questionado sobre o assunto, Moraes pediu que lhe apontassem um único senador para o qual tenha ligado ou com quem tenha conversado a respeito da sabatina de Messias.

O diagnóstico do Planalto foi o de que, ao se aliar ao ministro do STF André Mendonça para conquistar votos de senadores bolsonaristas, Messias comprou briga com o grupo que tem se posicionado contra as decisões do magistrado no tribunal.

Causa central

O escândalo do Banco Master foi apontado como um dos principais motivos que levaram à derrota do advogado-geral da União porque, de acordo com auxiliares de Lula, tanto Alcolumbre como o Centrão querem se livrar dessas investigações. O cálculo político para barrar o ministro da AGU envolveria, assim, uma rede de proteção com vários personagens.

Se entrasse no Supremo, Messias poderia ser uma espécie de “fiel da balança” nas votações ao lado de Mendonça, que ganhou mais poder após assumir a relatoria do caso Master na Corte. Antes, ele já relatava as diligências sobre o desvio de aposentadorias no INSS.

Para o Planalto, a aliança de Messias com Mendonça – estimulada pelo próprio Lula – acabou prejudicando o advogado-geral da União. Isolado na presidência do STF, Edson Fachin também teria mais um voto a favor de sua proposta de código de ética, que acabou dividindo ainda mais a Corte. Caso Messias tivesse sido aprovado, a tendência seria uma mudança na correlação de forças do Supremo.

Inquérito

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias fez vários acenos aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e criticou a falta de conclusão do inquérito das fake news. Sob a relatoria de Moraes, o inquérito foi aberto em 2019 para investigar notícias falsas contra o STF e seus integrantes e até hoje está em andamento.

Horas depois, ao divulgar novo balanço sobre as investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Moraes aproveitou para defender a continuidade do inquérito das fake news. O ministro argumentou que a identificação do “modus operandi” de um grupo político que se transformou em organização criminosa tornou necessária a manutenção das investigações para combater as ameaças à democracia.

Traidores

O presidente disse a Messias que ele foi “vítima de uma manobra política”. O chefe da AGU chorou diante de Lula. “Levante a cabeça!”, pediu o presidente, de acordo com relatos de dois participantes da reunião. “Você é jovem, talentoso e tem o futuro pela frente”.

Lula quer saber agora quem foram os “traidores” de partidos da base aliada que, na votação secreta, ficaram contra Messias. A traição ocorreu mesmo depois de o governo ter liberado o pagamento de emendas parlamentares e negociado cargos em agências reguladoras, além de vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Para ser aprovado, o advogado-geral da União precisava do apoio de 41 senadores. O próprio Alcolumbre, no entanto, atuou para impor o vexame ao Planalto. Não foi só: avisou a vários senadores que não pautará nenhuma eventual nova indicação para o STF antes das eleições.

Alcolumbre sempre quis emplacar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu antecessor no cargo, na vaga do STF. A portas fechadas, dizia que o presidente havia assumido o compromisso de indicar Pacheco para a Corte. Além disso, considerava que a escolha de Pacheco por Lula seria uma retribuição a tudo que o que ele próprio fizera para conseguir votos a outros indicados do governo, como Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. (Com informações de O Estado de S. Paulo)