Governo Lula deve lançar “novo Desenrola” em 1º de maio

Ainda há pontos da proposta com a discussão em andamento

Foto: Divulgação/Sebrae

Ainda há pontos da proposta com a discussão em andamento. (Foto: Divulgação/Sebrae)

Em busca de um aumento de popularidade, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja lançar o novo programa de renegociação de dívidas no dia 1º de maio, data simbólica pelo feriado do Dia do Trabalhador. Ainda há pontos da proposta com a discussão em andamento e que só devem ser fechadas na semana que vem.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, adiantou que deve conversar com o presidente sobre o assunto nos próximos dias e que o programa deve ser lançado na semana que vem.

“Estamos com o programa para despacho final do presidente nos próximos dias, imagino que na semana que vem teremos o anúncio”, disse.

O objetivo do programa é aliviar o orçamento das famílias que vem sendo consumido pelo pagamento de dívidas, mesmo com o aumento da renda real e a inflação comportada. Há uma avaliação no governo de que os bons números da economia não estão se refletindo em avaliações positivas para Lula devido ao alto comprometimento da renda das famílias com as dívidas. Esse indicador está no maior patamar da série histórica do Banco Central, em 29,3%, segundo o último dado disponível, de janeiro.

O novo Desenrola, como ficou conhecido em referência à iniciativa lançada por Lula em 2023, deve ser focado inicialmente em pessoas que ganham até cinco salários mínimos que têm dívidas vencidas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.

O objetivo é trocar por uma dívida mais barata, com taxa máxima provavelmente de 1,99% ao mês. O programa deve ficar aberto por três meses.

Enquanto tenta reduzir endividamento das famílias, governo quer oferecer crédito para empresas investirem
A “idade” da dívida ainda estava em discussão. Inicialmente, o governo queria limitar a elegibilidade a atrasos entre 61 a 360 dias, mas o mercado defende um prazo de 90 dias a três anos.

Os bancos interessados a aderir à iniciativa devem ter de concordar com descontos mínimos proporcionais à idade da dívida, que podem chegar a 80% ou 90% para dívidas mais antigas, mas ainda não estão definidos os percentuais.

Segundo estimativas usadas como parâmetros nas discussões, o volume de recursos que pode ser renegociado chega a R$ 140 bilhões, considerando o corte de 90 dias a três anos e o público de renda de até cinco salários mínimos. Para aumentar a atratividade e permitir os descontos, o governo deve garantir o novo crédito por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Ou seja, em caso de nova inadimplência, o Tesouro Nacional cobre o prejuízo dos bancos. Também não foi batido o martelo sobre o aporte no fundo, mas as discussões estavam girando em torno de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões.

A preocupação do governo é também fazer um desenho que evite que as pessoas voltem a se endividar no curto prazo. Por isso, deve haver uma trava de seis meses para apostas em bets pelos beneficiados pelo programa. Além disso, o Ministério da Fazenda discute com os bancos “limpar o nome” dos inadimplentes só após o pagamento da primeira parcela repactuada.

No Desenrola, em 2023, uma das primeiras iniciativas exigidas dos bancos participantes foi a desnegativação automática de pessoas que tinham dívidas de até R$ 100. A avaliação atual é de que essa iniciativa gerou mais repercussões negativas do que positivas, porque as pessoas voltaram a se endividar rapidamente.