Indicação ao Supremo: Sabatina de Jorge Messias em comissão do Senado é remarcada para 29 de abril

A sabatina na CCJ é uma das etapas mais relevantes do processo de escolha de ministros do Supremo.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A sabatina na CCJ é uma das etapas mais relevantes do processo de escolha de ministros do Supremo. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou para o dia 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova data representa um retorno ao cronograma original, após uma tentativa de antecipação da sessão.

Inicialmente prevista para o próprio dia 29, a sabatina havia sido adiantada para o dia 28 a pedido do relator da indicação, o senador Weverton Rocha. À época, o parlamentar justificou a mudança com base em demandas de colegas, que apontaram a proximidade com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, como um fator que poderia comprometer a presença no colegiado.

Entretanto, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, decidiu retomar a data original. Em declaração ao jornal O Globo, Alencar afirmou que a alteração ocorreu devido à dificuldade de comparecimento de senadores na manhã de terça-feira, já que muitos parlamentares não retornam a Brasília às segundas-feiras, o que poderia afetar o quórum necessário para a sabatina.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias precisa ser aprovado pela CCJ antes que seu nome siga para votação no plenário do Senado. Nessa etapa, os senadores decidem em votação secreta, sendo exigida maioria absoluta — ou seja, ao menos 41 votos favoráveis — para a confirmação.

Caso seja aprovado, o presidente do Senado encaminha o resultado ao presidente da República, responsável por formalizar a nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. A partir disso, o STF agenda a cerimônia de posse, realizada no plenário da Corte.

À frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula, Jorge Messias construiu trajetória com forte atuação jurídica no setor público. Com 46 anos, é natural de Pernambuco e já exerceu os cargos de procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter sido subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República. Nos bastidores, é considerado um nome com bom trânsito entre ministros do STF, o que pode influenciar na avaliação de sua indicação.

A sabatina na CCJ é uma das etapas mais relevantes do processo de escolha de ministros do Supremo, funcionando como um momento de avaliação pública da trajetória, das posições jurídicas e da capacidade técnica do indicado para integrar a mais alta Corte do país.